Bárbara Rodrigues
O Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel do Tapuio, Ricardo Lucio Freire Trigueiro, entrou com ação, no dia 15 abril de 2010, contra o ex-prefeito Lincoln Matos e Grasiela Mota Matos. O ex-prefeito é acusado de nepotismo e improbidade administrativa.
Segundo o promotor, Lincoln Matos contratou a filha, Grasiela Mota Matos, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, com um salário de R$ 3.300,00 no período compreendido entre 2005 a 2008, sendo que neste período a “contratada” residia em Salvador, Bahia, e raramente viajava ao município de São Miguel do Tapuio, o que se conclui que a mesma ganhava o salário sem nem ao menos pisar os pés na prefeitura onde o pai exercia o cargo de prefeito.
O promotor ressalta ainda que os “pareceres jurídicos” supostamente emitidos pela filha de Lincoln Matos são imprestáveis aos fins para os quais se destinavam, se é que possuíam algum, estão muito longe de se configurar numa peça tipicamente jurídica, destoam-se expressamente do que se entende por parecer jurídico, poderiam ser confeccionados por qualquer pessoa e sequer foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
Nos pareceres em procedimentos licitatórios o promotor verificou “uma estranha padronização capaz de retirar a seriedade dos mesmos”
Por fim, o Ministério Público pede que seja concedida em medida liminar a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Lincoln Matos e da filha, Grasiela Mota Matos, em quantidade suficiente para garantir o ressarcimento ao erário público que foi desviado ilicitamente.
O processo está concluso para despacho desde 29 de junho de 2011.
O outro lado
Em entrevista ao portal GP1, o ex-prefeito Lincoln Matos afirmou que essa informação não procede. “Minha filha foi assessora jurídica na prefeitura até meados de 2009, então só depois que ela saiu é que foi para a Bahia”, disse Lincoln Matos.
O ex-prefeito afirmou que Grasiela Matos trabalhava como assessora Jurídica na cidade e morava em Teresina. Ele também disse que a ação do Ministério Público já foi arquivada. “Essa ação se encontra extinta, o Ministério Público fez uma denúncia e não uma decisão. Nunca ouve julgamento e hoje a ação se encontra arquivada”, finalizou o ex-prefeito Lincoln Matos em entrevista ao portal GP1.
Segundo o promotor, Lincoln Matos contratou a filha, Grasiela Mota Matos, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, com um salário de R$ 3.300,00 no período compreendido entre 2005 a 2008, sendo que neste período a “contratada” residia em Salvador, Bahia, e raramente viajava ao município de São Miguel do Tapuio, o que se conclui que a mesma ganhava o salário sem nem ao menos pisar os pés na prefeitura onde o pai exercia o cargo de prefeito.
O promotor ressalta ainda que os “pareceres jurídicos” supostamente emitidos pela filha de Lincoln Matos são imprestáveis aos fins para os quais se destinavam, se é que possuíam algum, estão muito longe de se configurar numa peça tipicamente jurídica, destoam-se expressamente do que se entende por parecer jurídico, poderiam ser confeccionados por qualquer pessoa e sequer foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
Nos pareceres em procedimentos licitatórios o promotor verificou “uma estranha padronização capaz de retirar a seriedade dos mesmos”
Por fim, o Ministério Público pede que seja concedida em medida liminar a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Lincoln Matos e da filha, Grasiela Mota Matos, em quantidade suficiente para garantir o ressarcimento ao erário público que foi desviado ilicitamente.
O processo está concluso para despacho desde 29 de junho de 2011.
O outro lado
Em entrevista ao portal GP1, o ex-prefeito Lincoln Matos afirmou que essa informação não procede. “Minha filha foi assessora jurídica na prefeitura até meados de 2009, então só depois que ela saiu é que foi para a Bahia”, disse Lincoln Matos.
O ex-prefeito afirmou que Grasiela Matos trabalhava como assessora Jurídica na cidade e morava em Teresina. Ele também disse que a ação do Ministério Público já foi arquivada. “Essa ação se encontra extinta, o Ministério Público fez uma denúncia e não uma decisão. Nunca ouve julgamento e hoje a ação se encontra arquivada”, finalizou o ex-prefeito Lincoln Matos em entrevista ao portal GP1.
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