Wanessa Gommes
O portal GP1 publicou na manhã de ontem (17) matéria intitulada Revista Rolling Stone traz matéria sobre devastação ambiental com Piauí em destaque que fala sobre a destruição do meio ambiente no Brasil, dando ênfase ao Piauí, a revista apresenta quatro fotos que retratam a realidade do Estado.
Sobre a matéria o secretáro de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, enviou à redação do Portal GP1 um Direito de Resposta.
Veja nota na íntegra
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, reafirma que todas as autorizações e licenças emitidas são respaldadas na lei e o Piauí possui a legislação mais rigorosa do Brasil para a produção de carvão. “Nosso foco tem sido o combate sem trégua ao desmatamento ilegal e a produção ilegal de carvão, como bem demonstra o nosso relatório de multas e embargos aplicados no ano de 2010. Também frisamos, que o licenciamento ambiental da atividade de produção de carvão vegetal no Piauí é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 13.152, de 14 de julho de 2008.
O Piauí vem buscando o seu desenvolvimento, mas não a qualquer custo e a SEMAR vem trabalhando para que o Estado possa se desenvolver, mas preservando suas riquezas naturais e as usando de forma racional e sustentável. O que muitos que se dizem ambientalistas no estado, vêem fazendo é criticar e fazer denúncias falsas. “É no nosso governo que o Parque Nacional da Serra das Confusões está sendo ampliado de 502 mil hectares para 838 mil, exatamente sobre a região da Serra Vermelha. Com isso, o parque nacional da Serra das Confusões será o maior do Brasil, fora apenas os da região Amazônica, cujo o objetivo é o aumento das áreas de preservação ambiental no Piauí”, enfatiza o secretário Dalton Macambira.
Expansão fortalece a proteção ambiental
A expansão do Parque Nacional da Serra das Confusões deve fortalecer a proteção ambiental do sul do Estado e reduzir drasticamente como a produção ilegal de carvão na região. “Quando se incluir essa nova área, ela também será de proteção nacional e a produção de carvão dentro dessa limitação será ilegal, o que, conseqüentemente, deve acarretar numa diminuição da produção e mais preservação ambiental”, relatou o secretário Dalton Macambira.
A razão de sua ampliação se deve ao fato de o parque está em área dos biomas caatinga e cerrado. Ou seja, sua manutenção é importante porque é responsável pela recarga de aqüíferos e mananciais formadores de rios, riachos e olhos d’água; pela preservação de sítios arqueológicos, além de fomentar o ecoturismo na região.
O Parque Nacional da Serra das Confusões foi criado por decreto em 2 de outubro de 1998. A região se caracteriza pela ocorrência de chapadas, vales e boqueirões que abrigam ecossistemas de caatinga arbórea.
SEMAR aplica mais de R$ 8 milhões em multas
Mais de oito milhões de reais foram aplicados em multas, pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, relativo à exploração dos recursos do meio ambiente de forma irregular em 2010. Um valor bem acima do registrado em 2009, quando a secretaria divulgou relatório com R$ 1.107.749,00 aplicados em multas. Em 2010, esse total passou para R$ 8.383.870,40. A relação de processos junto à secretaria revela a fiscalização do órgão em várias áreas, destacando as autuações de: falta de autorização, transporte de madeira sem autorização, lançamentos de substâncias oleosas, desmatamento sem autorização, estudo ambiental falso, informações falsas no sistema de documento de origem florestal, descumprimento de embargo e uso irregular de motossera. “Esse aumento se decorre, principalmente, de uma melhoria na eficiência da equipe de fiscalização da SEMAR que tem atendido a todas as solicitações”, enfatiza o secretário Dalton Macambira.
O órgão ambiental do Estado tem cadastrado em seu sistema 2.291 mil solicitações de licença ambiental. Deste total, 1.953 licenças foram emitidas, todas com análise dos técnicos que vêm acompanhando as empresas que estão atuando no Estado do Piauí. Já com relação as outorgas, foram registrados 413 pedidos, sendo emitidas 388 outorgas. “A SEMAR periodicamente envia fiscais para várias regiões do Estado com o objetivo de constatar as irregularidades que são apontadas através de denúncia ou pela ação fiscalizadora que a secretaria tem desenvolvido”, acrescenta Macambira.
Em muitas dessas ações são constatadas irregularidades. Tudo é devidamente documentado, fotografado e até filmado para que possa ser feita uma análise de maneira mais minuciosa.
O Superintendente de Meio Ambiente da SEMAR, Carlos Moura Fé, enfatiza, ainda, que muitas empresas multadas até podem ter o documento que comprove a licença ambiental, mas mesmo diante de todos os esclarecimentos que recebem, no ato da liberação, as exigências não são cumpridas e alguns são pegos de surpresa com a chegada dos fiscais. Constatadas as irregularidades as licenças são suspensas. Em alguns casos de fiscalização, os fiscais da SEMAR não encontram os responsáveis pelos empreendimentos que estão agindo de forma ilegal. “Alguns são avisados da chegada dos fiscais e deixam o empreendimento e os funcionários que estão atuando”, disse Moura Fé.
Em 2010, a SEMAR constatou que um grande número de empresas agiram de má fé, querendo de certa forma “ enganar”, a fiscalização e licencimento da SEMAR. Como é o caso de empresas que destinaram informações falsas sobre os empreendimentos, ao sistema de Documentação de Origem Florestal. Outras, apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental totalmente, com informações falsas. Além disso, existem as empresas que insistem em realizar desmatamento sem a devida licença ambiental, seja da SEMAR ou mesmo do IBAMA.
Para 2011, o secretário Dalton Macambira é enfático em afirmar que o compromisso da equipe da SEMAR é de fiscalizar ações criminosas que ameaçam o meio ambiente. Ele ressalta que durante todo o ano de 2010, várias ações foram desenvolvidas no sentido de conscientizar as pessoas para o uso sustentável dos recursos naturais. Várias ações foram desenvolvidas junto as escolas estaduais, municipais, no centro de Educação Ambiente e no Parque Zoobotânico. “Além disso, em 2010, conseguimos ter o apoio de duas importantes prefeituras, Água Branca e Floriano, que passam a ter o direito, aprovado junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, de realizar Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
Com a descentralização das atividades, a SEMAR deixará de fiscalizar pequenas obras nos municípios citados como: construção de estradas vicinais, clínicas, lojas, hotéis, calçamentos, dentre vários outros empreendimentos de domínio municipal, onde a responsabilidade é da prefeitura. Contudo, o órgão estadual continuará trabalhando em atendimento a todos aqueles que procuram informações e apoio. “Acreditamos que este é o primeiro passo para que outros municípios sejam motivados a estabelecer decisões para criar seu órgão ambiental”, enfatiza Dalton Macambira.
Sobre a matéria o secretáro de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, enviou à redação do Portal GP1 um Direito de Resposta.
Veja nota na íntegra
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, reafirma que todas as autorizações e licenças emitidas são respaldadas na lei e o Piauí possui a legislação mais rigorosa do Brasil para a produção de carvão. “Nosso foco tem sido o combate sem trégua ao desmatamento ilegal e a produção ilegal de carvão, como bem demonstra o nosso relatório de multas e embargos aplicados no ano de 2010. Também frisamos, que o licenciamento ambiental da atividade de produção de carvão vegetal no Piauí é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 13.152, de 14 de julho de 2008.
O Piauí vem buscando o seu desenvolvimento, mas não a qualquer custo e a SEMAR vem trabalhando para que o Estado possa se desenvolver, mas preservando suas riquezas naturais e as usando de forma racional e sustentável. O que muitos que se dizem ambientalistas no estado, vêem fazendo é criticar e fazer denúncias falsas. “É no nosso governo que o Parque Nacional da Serra das Confusões está sendo ampliado de 502 mil hectares para 838 mil, exatamente sobre a região da Serra Vermelha. Com isso, o parque nacional da Serra das Confusões será o maior do Brasil, fora apenas os da região Amazônica, cujo o objetivo é o aumento das áreas de preservação ambiental no Piauí”, enfatiza o secretário Dalton Macambira.
Expansão fortalece a proteção ambiental
A expansão do Parque Nacional da Serra das Confusões deve fortalecer a proteção ambiental do sul do Estado e reduzir drasticamente como a produção ilegal de carvão na região. “Quando se incluir essa nova área, ela também será de proteção nacional e a produção de carvão dentro dessa limitação será ilegal, o que, conseqüentemente, deve acarretar numa diminuição da produção e mais preservação ambiental”, relatou o secretário Dalton Macambira.
A razão de sua ampliação se deve ao fato de o parque está em área dos biomas caatinga e cerrado. Ou seja, sua manutenção é importante porque é responsável pela recarga de aqüíferos e mananciais formadores de rios, riachos e olhos d’água; pela preservação de sítios arqueológicos, além de fomentar o ecoturismo na região.
O Parque Nacional da Serra das Confusões foi criado por decreto em 2 de outubro de 1998. A região se caracteriza pela ocorrência de chapadas, vales e boqueirões que abrigam ecossistemas de caatinga arbórea.
SEMAR aplica mais de R$ 8 milhões em multas
Mais de oito milhões de reais foram aplicados em multas, pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, relativo à exploração dos recursos do meio ambiente de forma irregular em 2010. Um valor bem acima do registrado em 2009, quando a secretaria divulgou relatório com R$ 1.107.749,00 aplicados em multas. Em 2010, esse total passou para R$ 8.383.870,40. A relação de processos junto à secretaria revela a fiscalização do órgão em várias áreas, destacando as autuações de: falta de autorização, transporte de madeira sem autorização, lançamentos de substâncias oleosas, desmatamento sem autorização, estudo ambiental falso, informações falsas no sistema de documento de origem florestal, descumprimento de embargo e uso irregular de motossera. “Esse aumento se decorre, principalmente, de uma melhoria na eficiência da equipe de fiscalização da SEMAR que tem atendido a todas as solicitações”, enfatiza o secretário Dalton Macambira.
O órgão ambiental do Estado tem cadastrado em seu sistema 2.291 mil solicitações de licença ambiental. Deste total, 1.953 licenças foram emitidas, todas com análise dos técnicos que vêm acompanhando as empresas que estão atuando no Estado do Piauí. Já com relação as outorgas, foram registrados 413 pedidos, sendo emitidas 388 outorgas. “A SEMAR periodicamente envia fiscais para várias regiões do Estado com o objetivo de constatar as irregularidades que são apontadas através de denúncia ou pela ação fiscalizadora que a secretaria tem desenvolvido”, acrescenta Macambira.
Em muitas dessas ações são constatadas irregularidades. Tudo é devidamente documentado, fotografado e até filmado para que possa ser feita uma análise de maneira mais minuciosa.
O Superintendente de Meio Ambiente da SEMAR, Carlos Moura Fé, enfatiza, ainda, que muitas empresas multadas até podem ter o documento que comprove a licença ambiental, mas mesmo diante de todos os esclarecimentos que recebem, no ato da liberação, as exigências não são cumpridas e alguns são pegos de surpresa com a chegada dos fiscais. Constatadas as irregularidades as licenças são suspensas. Em alguns casos de fiscalização, os fiscais da SEMAR não encontram os responsáveis pelos empreendimentos que estão agindo de forma ilegal. “Alguns são avisados da chegada dos fiscais e deixam o empreendimento e os funcionários que estão atuando”, disse Moura Fé.
Em 2010, a SEMAR constatou que um grande número de empresas agiram de má fé, querendo de certa forma “ enganar”, a fiscalização e licencimento da SEMAR. Como é o caso de empresas que destinaram informações falsas sobre os empreendimentos, ao sistema de Documentação de Origem Florestal. Outras, apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental totalmente, com informações falsas. Além disso, existem as empresas que insistem em realizar desmatamento sem a devida licença ambiental, seja da SEMAR ou mesmo do IBAMA.
Para 2011, o secretário Dalton Macambira é enfático em afirmar que o compromisso da equipe da SEMAR é de fiscalizar ações criminosas que ameaçam o meio ambiente. Ele ressalta que durante todo o ano de 2010, várias ações foram desenvolvidas no sentido de conscientizar as pessoas para o uso sustentável dos recursos naturais. Várias ações foram desenvolvidas junto as escolas estaduais, municipais, no centro de Educação Ambiente e no Parque Zoobotânico. “Além disso, em 2010, conseguimos ter o apoio de duas importantes prefeituras, Água Branca e Floriano, que passam a ter o direito, aprovado junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, de realizar Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
Com a descentralização das atividades, a SEMAR deixará de fiscalizar pequenas obras nos municípios citados como: construção de estradas vicinais, clínicas, lojas, hotéis, calçamentos, dentre vários outros empreendimentos de domínio municipal, onde a responsabilidade é da prefeitura. Contudo, o órgão estadual continuará trabalhando em atendimento a todos aqueles que procuram informações e apoio. “Acreditamos que este é o primeiro passo para que outros municípios sejam motivados a estabelecer decisões para criar seu órgão ambiental”, enfatiza Dalton Macambira.
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