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Governo do Piauí investe R$ 500 milhões em assentamentos

Neste sábado, 19, às 15 horas, o Assentamento Gameleira será inaugurado no município de Cocal, região Norte do Piauí, atendendo a 12 famílias.

Imagem: Divulgação/SetransClique para ampliarEstrutura de assentamento(Imagem:Divulgação/Setrans)Estrutura de assentamento
O Governo do Piauí, através do Programa Crédito Fundiário, investiu, do ano de 2003 até hoje, R$ 500 milhões em 610 assentamentos nos municípios do Estado, atendendo a 13.680 famílias da agricultura familiar com casa, água, energia elétrica e projetos produtivos em diferentes áreas.

Neste sábado, 19, às 15 horas, o Assentamento Gameleira será inaugurado no município de Cocal, região Norte do Piauí, atendendo a 12 famílias. O investimento nesta comunidade foi da ordem de R$ 300 mil. Foi o que informou nesta sexta-feira, 18, o diretor do Crédito Fundiário no Piauí, Francisco das Chagas Ribeiro Filho, o Chicão, acrescentando que no próximo mês de julho mais 10 assentamentos serão inaugurados nos municípios.

O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais.

São também financiados os investimentos em infraestrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no Semiárido e para recuperação de passivos ambientais.

Apenas pode ser financiada a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária (imóveis produtivos ou de menos de 15 módulos fiscais). O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo Federal.

O Crédito Fundiário é executado de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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