Começando a segunda semana de greve, os trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí fizeram manifestação na Justiça Federal. Em Picos, uma das mais importantes cidades no interior, os servidores dos cartórios eleitorais e fóruns trabalhistas naquela cidade sinalizam adesão à greve a partir desta sexta (21). Na capital a categoria volta a se reunir nesta terça (18) na Justiça Federal, na Avenida Miguel Rosa, ao lado do Hospital de Urgências de Teresina.
Além dos debates sobre o PCS, o servidor do TRE e professor doutor em Filosofia da UFPI, Vicente Gomes, ministrou uma palestra sobre cargos de livre provimento no serviço público – as funções. Vicente trouxe informações importantes sobre uma pesquisa realizada por ele no âmbito local e nacional. Segundo o servidor e professor, só na Justiça Federal o número de funções é igual a 75% do número de cargos efetivos – cargos em comissão exercidos por pessoas de dentro e fora do quadro.
No Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo, que é um dos menores do país, cada desembargador tem no mínimo 15 funções nos gabinetes. Não obstante, o cenário nacional é parecido. Vicente afirma que o Poder Executivo é responsável por 25% das nomeações privadas, como as de juízes federais e ministros. “Isso é um absurdo! É tirar completamente a independência de um órgão, com esta troca de favores por cargos e funções.”
Madalena Nunes, diretora de assuntos jurídicos do Sintrajufe-PI, chamou a atenção para o número de categorias em greve no âmbito nacional. Atualmente no Brasil, há 21 categorias em greve reivindicando reposições salariais. Para Madalena, esta pressão feita no ano eleitoral é uma consequência da falta de política de reajuste anual para os servidores públicos, que desde o governo Fernando Henrique têm de lutar pelas perdas salariais. “Nós não estamos pedindo, só estamos exigindo nossos direitos”.
Além dos debates sobre o PCS, o servidor do TRE e professor doutor em Filosofia da UFPI, Vicente Gomes, ministrou uma palestra sobre cargos de livre provimento no serviço público – as funções. Vicente trouxe informações importantes sobre uma pesquisa realizada por ele no âmbito local e nacional. Segundo o servidor e professor, só na Justiça Federal o número de funções é igual a 75% do número de cargos efetivos – cargos em comissão exercidos por pessoas de dentro e fora do quadro.
No Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo, que é um dos menores do país, cada desembargador tem no mínimo 15 funções nos gabinetes. Não obstante, o cenário nacional é parecido. Vicente afirma que o Poder Executivo é responsável por 25% das nomeações privadas, como as de juízes federais e ministros. “Isso é um absurdo! É tirar completamente a independência de um órgão, com esta troca de favores por cargos e funções.”
Madalena Nunes, diretora de assuntos jurídicos do Sintrajufe-PI, chamou a atenção para o número de categorias em greve no âmbito nacional. Atualmente no Brasil, há 21 categorias em greve reivindicando reposições salariais. Para Madalena, esta pressão feita no ano eleitoral é uma consequência da falta de política de reajuste anual para os servidores públicos, que desde o governo Fernando Henrique têm de lutar pelas perdas salariais. “Nós não estamos pedindo, só estamos exigindo nossos direitos”.
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