O ministro Joaquim Barbosa, do STF, levará a julgamento, nos próximos dias, o mérito do mandado de segurança referente ao concurso para cargo de Juiz Substituto do Piauí.
O concurso prevê 30 vagas para juízes no Estado e está sendo aguardado com expectativa pelo poder Judiciário, pois representa a principal saída para desafogar os processos acumulados. A informação foi recebida hoje (26) pelo presidente da OAB, Norberto Campelo.
O julgamento anulará ou não a fase em que o concurso foi paralisado, devido a um mandado de segurança, impetrado com pedido de liminar por um dos candidatos, que pediu anulação do edital do mesmo.
Os conselheiros federais da OAB já foram a Brasília este ano por três vezes solicitar do ministro a análise do julgamento em caráter de urgência, devido a grande carência de magistrados no Estado. O concurso foi suspenso no começo deste ano, após já terem sido concluídas duas etapas.
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Piauí que já estava na penúltima fase, a de frase oral, foi suspenso após pedido de liminar requerido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um candidato do certame.
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