O Governo Federal repassou o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a todas as cidades do Brasil, na última segunda-feira (20). Para os 224 municípios do Piauí, a União transferiu um total de R$ 54.702.294,82 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Conforme já noticiado pelo GP1 , a União repassou R$ 11.118.009,19 (onze milhões, cento e dezito mil, nove reais e dezenove centavos) para Teresina , apenas nessa segunda parcela. Na sequência, o Governo Federal transferiu os seguintes valores aos municípios com maior coeficiente no Piauí:
| CIDADE | VALOR RECEBIDO |
|---|---|
| Parnaíba | R$ 1.805.663,77 |
| Picos | R$ 674.162,45 |
| Piripiri | R$ 577.853,53 |
| Floriano | R$ 577.853,53 |
| Barras | R$ 481.544,61 |
| Altos | R$ 481.544,61 |
| União | R$ 481.544,61 |
| Campo Maior | R$ 481.544,61 |
| José de Freitas | R$ 433.390,15 |
| Esperantina | R$ 351.100,92 |
| São Raimundo Nonato | R$ 351.100,92 |
| Pedro II | R$ 351.100,92 |
| Oeiras | R$ 350.412,25 |
| Piracuruca | R$ 337.081,25 |
| Miguel Alves | R$ 312.089,69 |
| Luís Correia | R$ 312.089,69 |
| Bom Jesus | R$ 273.078,50 |
| Corrente | R$ 273.078,50 |
| Cocal | R$ 252.395,18 |
Os demais municípios receberam valores que variam entre R$ 385.235,69 e R$ 144.463,38.
Sem vinculação
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, não há vinculação específica para a aplicação do montante. Na prática, as prefeituras de cada município poderão utilizar o valor em qualquer área ou serviço necessário.
Critérios para os cálculos dos coeficiente das capitais
Aqui são empregados dois fatores: fator população e fator renda per capita. O fator população é obtido calculando-se inicialmente a relação entre a população da capital específica e a soma das populações de todas as capitais. Já o fator renda per capita é calculado para cada Estado.