O juiz federal Márcio Augusto de Melo Matos, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, aceitou, no último dia 6 de junho, denúncia do Ministério Público Federal contra a piauiense Gisele Fernandes Freitas, 21 anos, pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para a produção e tráfico drogas. A jovem foi presa em novembro de 2023, no Aeroporto de Guarulhos (SP) tentando embarcar para a Europa com cápsulas de cocaína nas partes íntimas e no sistema digestivo.
Nos autos, o magistrado destacou que estão presentes os indícios e materialidade, tendo em vista que a denunciada tentou embarcar em um avião portando 247,09g (duzentos e quarenta e sete gramas e nove centigramas – massa líquida) de cocaína, com destino a Paris, na França.
“Estão presentes os indícios de autoria e materialidade delitiva, tendo em vista que parte ré foi presa em flagrante por ter sido surpreendida nas dependências do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, ao tentar embarcar no voo AF0459, da companhia aérea Air France, com destino a Paris/França, trazendo consigo e transportando, sem autorização legal ou regulamentar, a quantidade aproximada de 247,09g (duzentos e quarenta e sete gramas e nove centigramas – massa líquida) de cocaína, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, sem autorização legal ou regulamentar, o que, em tese, configura a prática do(s) crime(s) no(s) Art. 33 c/c Art. 40, I - Lei 11.343/2006 - Lei Antidrogas”, destacou o juiz em decisão.
Além disso, após aceitar a denúncia do MPF, o juiz marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto deste ano, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e a ré. A audiência deverá ser realizada em formato híbrido (virtual e presencial), facultando-se às partes, MPF, DPU, advogados e testemunhas a participação presencial.
Investigação da Polícia Federal
A investigação da Polícia Federal revelou que Gisele estava transportando a droga em seu sistema digestivo e nas partes íntimas. Exames de raio-x confirmaram a presença de 30 cápsulas de cocaína apenas em seu sistema digestivo, evidenciando a gravidade do crime.
A piauiense fazia parte de um grupo de 33 pessoas, sendo 24 homens e nove mulheres, todos do Nordeste. Essas pessoas foram atraídas por falsas promessas de emprego e passaram por um treinamento específico para transportar as drogas durante o voo.
O treinamento incluía a ingestão de cenouras pequenas para preparar o corpo para a ingestão das cápsulas de cocaína. Eles eram obrigados a tomar medicamentos e a se alimentar de forma básica para que o organismo não rejeitasse as cápsulas. As viagens, na maioria das vezes, tinham como destino a Inglaterra, França e Holanda.
Entenda o caso
Gisele Fernandes foi presa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, ao ser flagrada tentando embarcar para a Europa com cápsulas de cocaína na vagina, ânus e estômago na noite do dia 21 de novembro de 2023. A prisão, efetuada pela Polícia Federal, foi realizada após um trabalho de investigação produzido pelo GAECO, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, que juntos identificaram que a jovem, natural de Teresina e residente em Timon, serviria como “mula” para entregar cocaína a um destinatário na Europa.
As informações obtidas pelo GAECO e Polícia Civil foram compartilhadas com a Polícia Federal, que abordou Gisele Fernandes no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Após passar pelo aparelho detector de traços de drogas e explosivos, uma policial fez uma busca pessoal na suspeita, acompanhada por uma testemunha, e identificou o entorpecente em um preservativo dentro da vagina da jovem. Como também havia cápsulas de cocaína no ânus e no sistema digestivo, foi necessário levá-la a um hospital público da região, onde foi realizada a remoção da droga de forma segura.
Em função disso, Gisele Fernandes foi conduzida para a delegacia da Polícia Federal, onde foi autuada em flagrante delito por tráfico internacional de drogas, crime previsto na Lei de Drogas.