O Projeto de Lei Ordinária que prevê transporte público gratuito para portadores de HIV no Piauí chegou na Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente e segundo o deputado Dr. Thales Coelho (PP) deve ser votada em Plenário na próxima semana.
“Como se sabe, foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e hoje se encontra na Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente. Provavelmente será votada em Plenário na próxima semana, vai depender bastante do presidente da Comissão do Direito do Consumidor”, disse Dr. Thales.
O autor também falou um pouco mais sobre a matéria. “O projeto beneficia todos os portadores que vivem com o vírus do HIV, para que tenham direito ao transporte público do estado gratuitamente, nos ônibus intermunicipais, metrôs, trens, vans, micro-ônibus que tenham parceria como Governo do Estado do Piauí. Várias pessoas me procuraram, mas, principalmente uma enfermeira aqui de Teresina que trata pacientes com o vírus da imunodeficiência humana”, explanou o deputado.
Mais sobre o projeto
Caso aprovado, as pessoas vivendo com HIV no estado do Piauí poderão se cadastrar no programa apresentando os seguintes documentos: laudo médico comprovando o diagnóstico de HIV; documento de identificação oficial; comprovante de residência no estado do Piauí. O cadastro deverá ser renovado anualmente.