A Justiça Militar condenou o tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva , da Polícia Militar do Piauí ( PM-PI ), foi condenado a um ano de detenção pela prática do crime de inobservância da lei (negligência) na condução de um Inquérito Policial Militar. A decisão foi proferida no dia 23 de abril.
Alexandre Tupinambá foi julgado pelo Conselho Especial de Justiça, composto por seis oficiais militares e presidido pelo juiz Raimundo José de Macau Furtado. O colegiado analisou denúncia do Ministério Público Militar, que acusou o tenente de não cumprir os devidos legais do inquérito para o qual foi designado.
Segundo a denúncia, a abertura do inquérito deveria ter sido realizada no prazo máximo de 72 horas a partir da data de recebimento da designação, entretanto, o réu procedeu com a instauração apenas 57 dias depois.
Além disso, conforme o Ministério Público, Alexandre Tupinambá solicitou uma dilação de prazo para concluir a investigação um dia após sua instauração, e mesmo com a prorrogação concedida pelo Comando da PM-PI, ele somente entregou os autos do inquérito após 332 dias do recebimento.
“Evidencia-se claramente o descumprimento dos prazos estabelecidos na portaria de designação, na qual o réu exercia funções como encarregado. Além disso, é notório que sua conduta em desobedecer à determinação emitida pela autoridade militar superior, assim como sua falta de comprometimento com as responsabilidades atribuídas a ele, foram realizadas de maneira consciente, como se observa das provas coligidas nestes autos”, diz trecho da decisão do Conselho Especial de Justiça.
Diante das provas apresentadas, a Justiça Militar condenou o tenente Alexandre Tupinambá a um ano de detenção, contudo, foi concedido ao réu o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de dois anos.
Tenente está preso
Alexandre Tupinambá está preso preventivamente, acusado dos crimes de recusa de obediência e peculato-furto . Ele também já é réu sob acusação de crime de estelionato contra a ex-deputada Flora Izabel , conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).