Réu na Justiça em três processos pelos crimes de exercício irregular de comércio, peculato culposo e estelionato, sendo dois deles contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Flora Izabel , o tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva , da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), foi para o banco dos réus mais uma vez por estelionato e apropriação indébita.
A denúncia foi recebida nessa quinta-feira (21) pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, que determinou a citação do tenente para que, em 10 dias, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal.
Denúncia
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, baseada em inquérito policial, no dia 19 de maio de 2023, o sócio de uma empresa do ramo de aluguel de veículos, identificado pelas iniciais M. R., se encontrava na sede do estabelecimento comercial, situada no bairro Vermelha, ocasião em que foi procurado por Alexandre Filipe Tupinambá Silva, que conheceu através de um amigo de confiança.
Na ocasião, Alexandre anunciou ao sócio a venda de um automóvel Ford Ranger XLCD4, ano 2013/2014, supostamente de sua propriedade, pelo valor de R$ 75 mil. A oferta de venda foi então aceita pela vítima, que manifestou interesse na aquisição do veículo.
Os dois celebraram um contrato verbal de compra e venda, no qual ficou acordado que o pagamento seria realizado da seguinte forma: o valor de R$ 38 mil no ato da celebração do negócio, sendo parte desse valor pago em espécie, e o restante seria quitado após a transferência da propriedade do veículo para o adquirente.
Carro não estava no nome do policial
Ainda durante a celebração do negócio, a vítima observou que o automóvel não estava em nome de Alexandre. Quando interpelado, Alexandre afirmou que o veículo estava registrado em nome de seu primo, mas comprometeu-se a efetuar a transferência da propriedade do bem até o dia 19 de junho de 2023.
O sócio então efetuou uma transferência bancária no valor de R$ 35 mil, além de ter pagado a quantia de R$ 3 mil em espécie. A título de garantia, Alexandre assinou uma nota promissória no valor de R$ 41.800,00 e a entregou para a vítima do golpe.
Dono do carro foi buscá-lo na loja
No entanto, no dia 13 de junho de 2023, a vítima, que já estava na posse da Ford Ranger, encontrava-se em sua loja quando foi surpreendida pela chegada de dois indivíduos: um deles se identificou como policial civil, chefe de investigação do 9º Distrito Policial de Teresina, e o outro, identificado apenas pelo nome de Jean, que seria proprietário de uma locadora de veículos e o dono do carro.
“Na ocasião, após os citados indivíduos afirmarem que o automóvel em questão pertencia a Jean, a vítima entrou em contato com Alexandre Filipe, tendo este solicitado que o veículo fosse restituído ao seu real proprietário, de modo que a vítima o entregou aos citados indivíduos”, diz trecho da denúncia.
Veículo foi alugado para Alexandre
Em depoimento à polícia, Jean declarou que, após adquirir o automóvel, alugou o veículo para Alexandre por R$ 6 mil mensais. No entanto, o locatário pagou apenas um mês de aluguel e desapareceu com o veículo, sem efetuar novos pagamentos referentes ao aluguel.
Jean acrescentou que, diante dessa situação, acionou um dispositivo rastreador e conseguiu localizar o automóvel, indo buscá-lo na loja de M. R., acompanhado por um policial civil.
Veículo da esposa como garantia
No mesmo dia, Alexandre Filipe compareceu ao escritório do sócio e lhe entregou, como garantia do pagamento da dívida, o automóvel de sua esposa, um Renault Duster. Entretanto, suspeitando de que havia sido vítima de um ardil armado por Alexandre Filipe, M. R. se dirigiu à Delegacia de Polícia e relatou o ocorrido, momento em que descobriu que a esposa do tenente não tinha conhecimento de que seu automóvel havia sido dado como garantia de pagamento de dívida.
O que disse a esposa de Alexandre
Em depoimento prestado na Delegacia de Polícia, a esposa de Alexandre afirmou que havia emprestado o seu automóvel a Alexandre Filipe, porém ele não lhe devolveu o veículo, se apropriando indevidamente. Após ter sido apresentado espontaneamente por M. R., o automóvel foi devidamente restituído.
Conclusão
Após conclusão de inquérito ficou evidenciado que Alexandre Tupinambá, agindo sempre de forma dolosa, se apropriou indevidamente do automóvel adquirido por Jean Franco, se assenhoreando indevidamente do veículo, do qual tinha a mera posse em razão de um contrato de locação.
Em seguida, Alexandre vendeu o automóvel a M. R., ludibriando-o, afirmando ser o proprietário do bem, em conduta nitidamente ardilosa, com o fim de induzir a erro o pretenso adquirente e, assim, obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da vítima, fato este consumado, haja vista que, no ato da venda, a vítima pagou ao policial a quantia de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Prisão
O tenente Alexandre Tupinambá está preso preventivamente, acusado dos crimes de recusa de obediência e peculato-furto. Ele também já é réu sob acusação de crime de estelionato contra a ex-deputada Flora Izabel, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e contra o empresário Carlos Fantainne de Sousa Leal e pelo crime de exercício irregular de comércio, conforme previsto no artigo 204 do Código Penal Militar.