A Justiça Federal cancelou o interrogatório da nora do senador Marcelo Castro (MDB), Jucira Macedo Reis de Castro , ré em ação de improbidade, acusada pelo Ministério Público Federal ( MPF ) de receber quantias em dinheiro para direcionar e superfaturar licitação para compra de merenda escolar, obtendo vantagem indevida oferecida por empresários ligados à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., alvo da investigação deflagrada pela Polícia Federal denominada “Boca Livre”.
A audiência para a oitiva de Jucira Castro estava designada para acontecer no dia 07 de novembro e foi cancelada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, atendendo pedido da defesa, sob o argumento de que o interrogatório deverá ocorrer após a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, em razão da ampla defesa e contraditório, como ocorre também no processo criminal, devido à semelhança existente entre a ação penal e a de improbidade.
A operação “Boca Livre” identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) em 2014, e a contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar, para distribuição em escolas da rede estadual de ensino com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem – Urbano e Campo).
Nora de senador movimentou mais de R$ 1,3 milhão e é ré em ação penal
Em razão dos mesmos fatos, a nora do senador também foi denunciada em ação penal acusada de ter praticado os delitos do art.317, parágrafo primeiro, do Código Penal (corrupção passiva), e dos arts. 90 (frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório) e 96, inciso I, da Lei 8.666/199.
Jucira Macedo Reis de Castro, segundo o MPF, movimentou a quantia de R$ 1.345.247,83 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) nas suas contas bancárias, entre os anos de 2014 e 2015, considerando créditos, débitos e transações não identificadas.
A denúncia feita pelo MPF aponta que Jucira Castro recebeu valores de empresas participantes da licitação de merenda escolar feita pela Secretaria de Estado da Educação – Seduc para direcionar e superfaturar licitação, obtendo vantagem indevida oferecida por empresários ligados à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., maior beneficiária dos pagamentos feitos em razão dos contratos firmados com base no resultado do certame licitatório, alvo da investigação deflagrada pela Polícia Federal denominada “Boca Livre”.
O MPF registra que, apesar de ter sido apurado que Jucira Castro foi empregada das empresas Norte Sul e Futura Distribuidora, os valores depositados em sua conta ultrapassam em muito a soma dos salários devidos no período (R$ 1.820,00 mensais na empresa Futura). “Tais depósitos indicam o pagamento de propina - conclusão a que se chega quando cotejadas as irregularidades verificadas durante o certame que manipularam o seu resultado para uma contratação superfaturada, justamente com empresas que transferiram dinheiro para a conta da referida servidora comissionada”, consta na denúncia.
Outro lado
Jucira Castro não foi localizada para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.