Ministério Público investiga extração ilegal de mineral em terreno de empresário no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando denúncia de extração ilegal de massará em um loteamento no bairro Monte Verde, zona norte de Teresina. A área pertence a Francisco Adriano Tajra Castelo Branco.

Foi instaurado um inquérito civil no âmbito da 24ª Promotoria de Justiça para investigar o caso na seara cível. Em março do ano passado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) encaminhou relatório sobre uma vistoria realizada no Loteamento Jardim Monte Verde, onde foi verificada a prática de extração mineral de massará sem licença ambiental.

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“Observou-se a continuidade de extração mineral e supressão vegetal. Não há sinais de implantação de medidas mitigadoras ou recuperação de áreas degradadas. Foram identificados os seguintes impactos negativos: formação de taludes íngremes (criando áreas de risco de deslizamento e expondo os trabalhadores); supressão vegetal sem autorização; inexistência de manejo de resíduos sólidos e disposição irregular de resíduos sólidos”, consta no relatório da Semam.

Meses depois, em outubro, a SAAD Norte (atual SDU) enviou novo relatório ao órgão ministerial, informando que a retirada do mineral no loteamento afetou aproximadamente um terço da área do imóvel, tendo sido levantada área de desmatamento em torno de 8.059,02m² do total de 24.988,03m².

Após ter acesso a essas informações, no dia 18 de novembro a promotora Carmelina Moura encaminhou cópia do inquérito civil para o Núcleo Criminal do Ministério Público, para que fossem adotadas as devidas providências na seara criminal.

Pedido de audiência

O caso foi distribuído à promotora Débora Maria Freitas Said, que, no dia 24 de janeiro, encaminhou notícia de fato ao Juizado Especial Cível e Criminal – JECC Norte, solicitando a designação de audiência preliminar com o proprietário do loteamento, Francisco Adriano Tajra Castelo Branco.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o empresário Francisco Adriano Tajra Castelo Branco não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.