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Teresina - Piauí

Empresário está entre os presos acusados de fraudar sentença do Tribunal de Justiça do Piauí

Segundo a polícia, os investigados causaram prejuízo de R$ 6 milhões a rede de postos Ipiranga.

O empresário Luiz Augusto Machado da Cruz Paião está entre os presos pela Polícia Civil do Piauí nesta terça-feira (18), no âmbito da Operação Usuário Zero. Ele é suspeito de constituir associação criminosa envolvida em um esquema de fraudes processuais que causou um prejuízo de mais de R$ 6 milhões a rede de postos Ipiranga, segundo informações apuradas com exclusividade pelo GP1.

Luiz Augusto foi preso em casa, na zona leste de Teresina. Ele é investigado por suspeita de praticar os crimes de fraude processual, violação de sigilo funcional, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e associação criminosa.


Foto: GP1Luiz Augusto Machado da Cruz Paião
Luiz Augusto Machado da Cruz Paião

Além do empresário, foi preso o advogado Carlos Yury Araújo de Morais, suspeito dos mesmos crimes.

Foto: GP1Carlos Yury Araujo de Morais
Carlos Yury Araujo de Morais

Outro alvo da Operação Usuário Zero é o empresário Paulo Sandro Rocha Amorim, mais conhecido como Paulo Caiano, também acusado de integrar o esquema criminoso. Ele, que também teve a prisão decretada e está foragido, é namorado da prefeita de Luzilândia, Fernanda Marques (PT).

Como funcionava o esquema

Segundo levantamento feito por nossa reportagem, os investigados conseguiram acesso ao sistema do Tribunal de Justiça do Piauí para fraudar um processo de execução de título extrajudicial em desfavor da rede Ipiranga, conseguindo a penhora de R$ 6.312.072,77 (seis milhões trezentos e doze mil setenta e dois reais e setenta e sete centavos). O processo foi ajuizado por representantes de diversos postos de combustíveis situados no Piauí, sob o argumento de descumprimento contratual por parte da rede Ipiranga.

A decisão, datada do dia 1º de agosto de 2023, foi assinada pela então juíza Lucicleide Belo – hoje desembargadora. Ocorre que, segundo a própria Justiça do Piauí, a sentença foi objeto de fraude.

No dia 22 de agosto do mesmo mês, o analista judicial Lorran Bastos, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina expediu uma certidão, comunicando que a minuta da sentença encaminhada à magistrada não havia sido confeccionada por ele. Concluiu-se, dessa forma, que o login do servidor foi utilizado por terceiros.

“Certifico ainda que a magistrada desta unidade realizou a assinatura da minuta, considerando a relação de confiança com o referido servidor”, consta na certidão emitida pelo analista judicial.

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