O casal identificado como Antônio Wilton Nunes dos Santos e Francisca Kaline Lima de Sousa, alvo da Operação Denarc 14, deflagrada na última quarta-feira (12), na região da Grande Santa Maria da Codipi e Portal da Alegria, foi posto em liberdade após decisão da Justiça.
A decisão foi assinada pela juíza Hilma Maria da Silva Lima, nessa quinta-feira (13).
A operação foi deflagrada após investigação que detectou forte esquema de tráfico de drogas em vários endereços na região da Granda Santa Maria da Codipi e Portal da Alegria, que culminou na representação por 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.
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No momento da execução dos mandados, os policiais prenderam o casal, que foi flagrado com entorpecentes em um imóvel. Foi necessário o auxílio de um cão farejador para identificar a localização da droga, que estava escondida na tubulação do imóvel.
Decisão de soltura
Na decisão de soltura, a juíza ressaltou que diante da pequena quantidade de droga apreendida - aproximadamente 14g de uma única substância – e a ausência de outros elementos que indiquem a prática da traficância e, consequentemente, da gravidade concreta, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão são suficientes no caso específico de Antônio Wilton, que passará por monitoração eletrônica pelo prazo de 90 (noventa) dias, diante da necessidade de maior fiscalização das atividades rotineiras do flagranteado, além de salvaguardar o cumprimento das medidas retro citadas.
No tocante a Francisca Kaline Lima de Sousa, presa com em poder de uma arma de fogo, a juíza homologou o auto de prisão em flagrante delito, ao tempo em que, em consonância com o parecer ministerial, concedeu liberdade provisória a autuada, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do arts. 282, I e II, 319, ambos do CPP: a) Comparecimento a todos os atos, sempre que intimada; b) No prazo de cinco dias úteis, a cumpridora deverá providenciar seu cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), através de agendamento prévio pelo WhatsApp, no nº (86) 3230-7828, de segunda a sexta, das 8h às 13h, exclusivamente através de mensagens de texto, para o início do devido cumprimento da pena/medida de comparecimento bimestral, a fim prestar informações de seu paradeiro e de suas atividades; c) Proibição de deixar a comarca, sem prévia autorização do Juízo.
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