Carolina Matta
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) com uma comissão de servidores efetivos, terceirizados e prestadores de serviços da Prefeitura de Teresina. A reunião, que durou mais de três horas, teve como pauta as reclamações sobre o não pagamento de horas extras, adicional noturno, férias e outras gratificações relativas ao mês de dezembro de 2024, com maior impacto nas áreas da saúde e da educação.
Entre os terceirizados, cerca de 5 mil trabalhadores não receberam os salários de dezembro, tendo recebido apenas o 13º salário ou, em alguns casos, o pagamento de dezembro foi trocado pelo 13º. Kennedy Barros afirmou que está em contato com a nova gestão municipal para buscar uma solução para o impasse, mas destacou que o prefeito Silvio Mendes ainda está realizando um levantamento detalhado da situação financeira do município para compreender a real dimensão da dívida.
"Pagar salários é uma obrigação rotineira. No entanto, estamos lidando com uma anomalia, e é dentro dessa lógica que buscaremos a solução. Vamos analisar o que ficou pendente e como isso será resolvido. A nova gestão já sinalizou que quer fazer essa discussão, e assim que o levantamento estiver concluído, encontraremos uma solução", afirmou o conselheiro.
A Prefeitura de Teresina tem enfrentado dificuldades financeiras desde o final do ano passado, quando o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, bloqueou as contas bancárias do município para evitar pagamentos indevidos. No entanto, o bloqueio foi posteriormente desbloqueado com a condição de que os pagamentos aos servidores fossem realizados. Um levantamento está em andamento para verificar se outros pagamentos, além da folha salarial, foram efetivados.
André Monteiro, representante dos trabalhadores terceirizados, relatou que os funcionários enfrentaram dificuldades durante o Natal e o Ano Novo, sem o recebimento de seus salários, especialmente nas empresas Servisan e Belas Artes. Além disso, os tickets alimentação também estão atrasados. "Os próprios trabalhadores estão se organizando em vaquinhas para comprar cestas básicas e pagar contas de água e energia", revelou Monteiro.
Sinésio Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, destacou o atraso no pagamento de férias, especialmente na área da educação. "A folha de pagamento de dezembro foi confeccionada, mas as férias não foram pagas. Além disso, os agentes de portaria não receberam o adicional noturno nem as horas extras", afirmou Araújo.
Em resposta às demandas, o presidente Kennedy Barros designou uma comissão composta pelos auditores Inaldo Oliveira, Gilson Araújo e Liana Melo, que acompanhará as reclamações dos servidores e ouvirá sugestões para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo município.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) divulgou que ainda trabalha no levantamento dos débitos. Devido a situação das contas do município, esse débito deve ainda passar por auditoria e, em seguida, serão adotadas as medidas necessárias para quitação das dívidas.
Confira a nota da SEMF na íntegra
Estamos levantando todos os débitos do município, verificando as despesas que estão empenhadas e não empenhadas, incluindo os terceirizados e os precários da Fundação Municipal de Saúde. A prefeitura municipal encontrou um débito muito grande que deverá ser auditado, com colaboração dos órgãos correspondentes, e, posteriormente, caso seja verificada sua legitimidade, será providenciado um programa de parcelamento de dívida, de forma a equalizar os pagamentos ao fluxo de caixa possível.
Edgar Carneiro, secretário de Finanças do Município de Teresina
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