Pedro Oliveira
O vereador Daniel Carvalho (MDB) pretende propor projeto de lei para aumentar a taxa de IPTU destinada aos donos de terrenos baldios. Para avaliar a viabilidade, o parlamentar reuniu-se com Noemi Rocha, secretária executiva da Secretaria de Finanças de Teresina, nessa terça-feira (21).
“O objetivo principal é propor uma lei para que aqueles que podem pagar mais, paguem mais. Por toda a cidade de Teresina vemos uma série de imóveis desabrigados, sem função social, com acúmulo de lixo, focos de dengue e abrigo para criminosos. A Prefeitura de Teresina pode e deve convocar esses proprietários e propor que eles deem uma destinação apropriada para esses espaços, incentivando o comércio ou a ocupação residencial”, destacou o vereador após a reunião.
Atualmente, Teresina possui cerca de 353 mil imóveis, sendo que destes, 260 mil são residenciais. Em relação aos terrenos abandonados, a capital possui cerca de 64 mil, sendo que 30 mil deles não são residenciais.
"Vamos trabalhar na Câmara Municipal para termos cada vez mais justiça fiscal em nossa cidade. É um assunto delicado, que mexe com o bolso daqueles que podem pagar, mas precisamos olhar para que os menos possuem poder aquisitivo”, finalizou Daniel Carvalho.
IPTU 2025
A Câmara Municipal aprovou, no final de 2024, Lei que alterou a alíquota de isenção da taxa de IPTU, R$ 63.807,01 para imóveis de até R$ 130 mil. A mudança englobou cerca de novos 30 mil imóveis, passando de 99 mil para cerca de 128 mil propriedades.
Henry Portela, coordenador especial da Receita Municipal de Teresina, destacou os benefícios da medida para a população teresinense.
“Primeiro que vai aumentar o limite de isenção para quem possui muitos imóveis e nele resida. Teremos 49 mil imóveis com alíquota reduzida e teremos também redução de alíquota para imóveis residenciais, imóveis não residenciais e os terrenos no município de Teresina”, afirmou Henry Portela.
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