Samantha Cavalca quer proibir conteúdos com apologia ao crime em escolas

Samantha Cavalca (PP) protocolou seu primeiro Projeto de Lei como vereadora de Teresina. Na redação, pede a proibição de execução de vídeos, músicas e coreografias com letras que estimulem uma série de problemas dentro de escolas públicas e privadas de Teresina.

“Letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas; que expressem conteúdos sexuais ou com teor racista; que desqualifique o gênero feminino e/ou estimulem o bullying às pessoas com deficiência, independentemente do gênero musical”, conforme consta no projeto.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Samantha Cavalca, vereadora de Teresina pelo PP

Ainda conforme o projeto, qualquer civil que verifique as referidas práticas em qualquer escola poderá denunciar às secretarias de educação, aos conselhos tutelares, ao Ministério Público Estadual, às delegacias especializadas de defesa da criança e do adolescente e às delegacias de bairro.

Por fim, o diretor ou gestor da escola será o primeiro responsável por fiscalizar o cumprimento da medida, e em caso de inobservância poderá responder nas esferas civis, penais e administrativas.