Thais Guimarães
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), criou um grupo de trabalho para realizar o acompanhamento fiscal das receitas e despesas do tesouro municipal. O decreto assinado pelo chefe do executivo foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (13).
Segundo o decreto, o grupo de trabalho será vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (Semf), tendo a finalidade de “acompanhar a fiscalização da arrecadação tributária e não tributária realizada pelas unidades arrecadadoras vinculadas à Prefeitura de Teresina; e promover o controle e a redução de despesas do município, visando a otimização dos recursos públicos”.
Treze pessoas irão constituir o grupo, sendo um diretor de coordenação, cinco chefes de coordenação, quatro assessores técnicos de nível superior I e três assessores técnicos de nível superior II.
Atribuições
São atribuições do grupo de trabalho: “analisar e acompanhar a execução orçamentária do Município; propor medidas para otimização da arrecadação municipal; identificar e sugerir ações para a redução de gastos públicos; elaborar relatórios periódicos sobre a situação fiscal do Município; recomendar estratégias para o equilíbrio entre receitas e despesas”.
O prazo de funcionamento do grupo de trabalho é de um ano, permitida a prorrogação.
Ver todos os comentários | 0 |