Gil Sobreira
O juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, concedeu liberdade provisória ao motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, acusado dos crimes de lesão corporal grave e cárcere privado contra a namorada, bem como a posse irregular de arma de fogo de uso permitido. A decisão proferida segunda-feira (02) foi dada atendendo solicitação da defesa, após a manifestação favorável do Ministério Público.
A defesa alegou que o motorista é réu primário, trabalhador, com residência fixa e sem antecedentes criminais, tendo plenas condições de responder ao processo criminal em liberdade e que, por isso, não haveria razão para mantê-lo preso.
O magistrado frisa que, no caso, há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, mas não há mais perigo gerado pelo estado de liberdade do indiciado, isso porque não há elementos nos autos a indicar que sua liberdade, hoje, coloque em risco a segurança da vítima.
Filipe do Valle Prado, no entanto, terá que cumprir medidas cautelares, a saber: comparecimento a todos os atos do processo e não se ausentar a do distrito da culpa sem autorização judicial; obter ocupação licita; não delinquir; comparecimento mensal em juízo para comprovar e justificar suas atividades e informar e justificar suas atividades ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório NAAP, mensalmente, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar seu cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). O motorista também deverá manter distância de 200 metros da ex-namorada e está proibido de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação.
Para resguardar a integridade física e psicológica da vítima, o juiz determinou a aplicação de monitoração eletrônica durante um período de 03 (três) meses, cujo serviço fiscalizará a obediência das medidas protetivas de urgência. A vítima também terá a seu dispor o “botão do pânico” para fiscalizar as medidas protetivas. O botão é acionado toda vez que seu ex- companheiro se aproximar. O rastreamento é feito na sala de vídeo monitoramento.
Entenda o caso
O motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, 30 anos, foi preso no dia 20 de maio de 2024, acusado de espancar a namorada por 6 horas em um motel na zona sul de Teresina. O crime ocorreu no dia 11 de maio.
A investigação policial, capitaneada pela delegada Nathalia Figueiredo, constatou que depois de ser levada à força, da frente do condomínio onde morava, Filipe Prado a colocou dentro do carro e, logo em seguida, deu entrada em um motel, na zona sul da Capital, onde ocorreram as agressões.
“Eles deram entrada no motel por volta de 8h da manhã do sábado e a vítima ficou cerca de seis horas nesse motel, sofrendo as agressões. Ela gritava tanto que chamou até mesmo a atenção de funcionários do estabelecimento e de clientes, mas ninguém realizou o acionamento da Polícia Militar. Quando foi por volta das 15 horas, do sábado, um dos familiares recebeu a ligação dele, porque ele não tinha dinheiro para pagar e a vítima não conseguia ter acesso ao aplicativo”, relatou a delegada Nathália Figueiredo.
Após apuração dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva de Filipe do Valle Prado, que foi determinada e a medida foi cumprida por duas vezes. Na primeira vez, no dia 17 de maio, porém, o juiz do plantão da audiência de custódia, Antônio Lopes de Oliveira, determinou sua soltura.
Já no dia 20, após repercussão negativa do caso, o juiz que havia determinado a primeira prisão determinou, novamente, sua prisão preventiva, que foi cumprida no dia 20 de maio.
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