Wanessa Gommes
A juíza Carla de Lucena Bina Xavier, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva do motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, acusado dos crimes de lesão corporal grave e cárcere privado contra a namorada. A decisão foi dada no dia 31 de julho.
O pedido de liberdade foi feito pela defesa de Filipe, que alegou que ele é réu primário, trabalhador, com residência fixa e sem antecedentes criminais, tendo plenas condições de responder ao processo criminal em liberdade e que, por isso não haveria razão para mantê-lo preso.
Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que há perigo gerado em decorrência da liberdade do acusado e que a prisão ainda se mostra necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, considerando as circunstâncias dos crimes ocorridos, a gravidade das condutas praticadas e o risco à integridade física e psicológica da vítima.
“A prisão cautelar do acusado, nesse cenário, é essencial para a garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e para a salvaguarda dos bens jurídico-penais da vítima e da sociedade”, destacou a juíza ao manter a prisão preventiva.
Audiência
Na decisão do dia 31 de julho, a magistrada marcou para o dia 13 de agosto deste ano, às 11 horas, audiência de instrução e julgamento quando serão ouvidos vítima, testemunhas e o acusado.
Entenda o caso
O motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, 30 anos, foi preso no dia 20 de maio de 2024, acusado de espancar a namorada por 6 horas em um motel na zona sul de Teresina. O crime ocorreu no dia 11 de maio.
A investigação policial, capitaneada pela delegada Nathalia Figueiredo, constatou que depois de ser levada à força, da frente do condomínio onde morava, Filipe Prado a colocou dentro do carro e, logo em seguida, deu entrada em um motel, na zona sul da Capital, onde ocorreram as agressões.
“Eles deram entrada no motel por volta de 8h da manhã do sábado e a vítima ficou cerca de seis horas nesse motel, sofrendo as agressões. Ela gritava tanto que chamou até mesmo a atenção de funcionários do estabelecimento e de clientes, mas ninguém realizou o acionamento da Polícia Militar. Quando foi por volta das 15 horas, do sábado, um dos familiares recebeu a ligação dele, porque ele não tinha dinheiro para pagar e a vítima não conseguia ter acesso ao aplicativo”, relatou a delegada Nathália Figueiredo.
Após apuração dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva de Filipe do Valle Prado, que foi determinada e a medida foi cumprida por duas vezes. Na primeira vez, no dia 17 de maio, porém, o juiz do plantão da audiência de custódia, Antônio Lopes de Oliveira, determinou sua soltura.
Já no dia 20, após repercussão negativa do caso, o juiz que havia determinado a primeira prisão determinou, novamente, sua prisão preventiva, que foi cumprida no dia 20 de maio e, desde então, ele permanece preso.
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