Justiça mantém prisão preventiva de empresário acusado de aplicar golpes em Parnaíba

O juiz Sávio Ramon Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba, do Tribunal de Justiça do Piauí, manteve a prisão preventiva do empresário Leonardo Gabriel Silva de Sousa e de mais três pessoas que são réus acusados de integrar uma quadrilha responsável por aplicar diversos golpes envolvendo falsos consórcios no Litoral do Piauí. A decisão foi dada no dia 3 de junho.

Os outros réus são: Eric Costa de Andrade, Fabrine do Nascimento Soares Marques e Luiz Roberto de Sousa Bittencourt. Conforme a denúncia, pelo menos oito vítimas denunciaram que a empresa LS Investimentos, representada por Leonardo, oferecia financiamentos ou empréstimos, exigindo o pagamento de uma entrada que supostamente garantiria a liberação do bem ou do crédito solicitado em poucos dias.

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No entanto, após o pagamento, as vítimas não recebiam o que foi prometido e eram informadas de que, na verdade, haviam contratado um consórcio. Esses consórcios só dariam direito ao bem ou valor caso fossem contemplados, o que nunca acontecia. Durante as investigações, foi descoberto que os consórcios oferecidos pela LS Investimentos eram falsos e supostamente geridos pelas empresas Mafra Administradora de Consórcios Ltda e Otimiza Consórcios Ltda. Contudo, essas empresas não possuem autorização do Banco Central para operar consórcios, o que reforçou a gravidade da fraude.

A denúncia foi oferecida no dia 31 de agosto de 2023 e foi recebida pelo Poder Judiciário no dia 11 de janeiro deste ano, quando os acusados se tornaram réus pelos crimes de estelionato e promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.

Pedido de revogação da prisão preventiva

A defesa dos quatro acusados entrou com pedido de revogação das prisões preventivas, alegando, entre outros fatores, falta de motivação e ausência de motivos para a segregação cautelar. Ao analisar os pedidos, o juiz considerou a materialidade dos crimes, indícios de autoria e rejeitou a alegação de excesso de prazo no processo, mantendo assim a prisão preventiva dos quatros réus.

Operação Contemplatus

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, em junho de 2023, a “Operação Contemplatus”, que desarticulou um esquema de estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor, que aconteciam na empresa LS Investimentos, localizada no bairro Piauí, em Parnaíba. A empresa oferecia cartas de crédito, consórcio de imóveis e de veículos e os contratos eram falsos, em bancos falsos, com documentos falsos. Ao todo, foram realizados quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão.

R$ 200 mil em golpes

O responsável pela operação foi o delegado Abimael Silva, da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI), de Parnaíba. Segundo ele, a empresa foi investigada devido a inúmeras denúncias de vítimas. “Durante a investigação da Depatri, foram identificados aproximadamente mais de R$ 200 mil reais de prejuízos às vítimas, existência de administradoras de consórcio falsas, documentos falsos, ocultação de patrimônio e crimes contra consumidores”, explicou o delegado.