Davi Fernandes
Mães e pais vêm enfrentando enormes dificuldades devido à suspensão do plano de saúde da Humana Saúde para atendimentos de crianças e adolescentes com autismo. Relatos recebidos pelo GP1 mostram que a situação é crítica em Teresina, como no caso de uma mãe, que preferiu não se identificar e detalhou a luta da filha de 10 anos para obter as terapias necessárias. A criança, diagnosticada com TEA (Transtornos do Espectro Autista) moderado, dislexia e discalculia, teve diversas terapias interrompidas por falta de repasses financeiros por parte da rede hospitalar às clínicas que atendiam pelo plano, deixando-a sem a assistência adequada.
A mãe explicou ainda que a filha começou os tratamentos aos três anos, com diagnósticos iniciais de hiperatividade, TOD (transtorno desafiador opositor) e TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), evoluindo para TEA moderado. Necessitando de psicóloga, fonoaudióloga, psicopedagoga e terapias com ABA, a família enfrentou longas filas e falta de vagas. Mesmo quando conseguiam agendamento, os atendimentos eram suspensos repetidamente devido ao não pagamento da Humana Saúde.
“Nossa filha começou com três anos e teve o laudo de hiperatividade, TOD (transtorno desafiador opositor) e TDAH. Com o tempo, foi evoluindo, e depois veio o diagnóstico de TEA (Transtornos do espectro autista) moderado. Ela tem dislexia e discalculia. O neuro passou que ela precisava de psicóloga, que ela já tinha desde os três anos, e que também precisaria de fonoaudióloga e psicopedagoga, além de todas essas terapias serem com ABA (Análise do Comportamento Aplicada). Só que não estávamos conseguindo vaga. Ela passou o ano todo na fila da DMI para conseguir uma vaga de fono, mas nunca conseguiu. Mudamos para o Otorrinos, conseguimos a vaga, e ela fez algumas sessões, mas o plano suspendeu porque a clínica parou de atender devido ao não pagamento”, descreveu a mãe.
Após várias tentativas de resolver a situação diretamente com a Humana Saúde, os atendimentos foram retomados brevemente, apenas para serem interrompidos novamente. A menina, agora no quinto ano escolar, ficou sem as terapias essenciais, exceto pela psicóloga que decidiu continuar atendendo mesmo sem garantia de pagamento. Psicopedagoga e fonoaudióloga interromperam os atendimentos, agravando a situação educacional e terapêutica da criança.
“O pai dela foi na Humana, ajeitaram a situação, aí voltou a ser atendida, mas acho que não passou um mês e suspenderam de novo por falta de pagamento. Eles não cumpriram o acordo. Fomos a outros lugares. O plano autorizava, mas as clínicas não tinham vaga. Passamos o tempo todo ligando, mas não havia vaga para terapia com ABA. Conseguimos a psicopedagoga e o fono. Ela fez mais sessões com a psicopedagoga, mas apenas três sessões de fono, que foram suspensas novamente porque o plano não pagava a clínica desde fevereiro. Agora ela está sem as terapias. Ela só está com a psicóloga, que resolveu atendê-la arriscando, sem saber se o plano vai pagar ou não, mas decidiu atender. A psicopedagoga e o fono suspenderam o atendimento. Ela está sem nenhuma terapia. Ela tem dislexia e discalculia. Agora que estava começando a ler, já tem dez anos e está no quinto ano, próximo ao sexto ano, e está sem terapia”, relatou.
OAB-PI deu prazo de 24 horas para atendimentos retornarem
Com a situação chegando a um nível alarmante, nessa quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma audiência pública abordando as dificuldades que famílias atípicas estão enfrentando para obter terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Durante a audiência, foram relatados casos graves de cancelamento e suspensão de terapias essenciais, deixando muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses. Como resultado, foi decidido que as clínicas que interromperam os atendimentos têm 24 horas para regularizar os serviços para autistas.
A advogada Mirna Mouzinho, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas para garantir a imediata retomada dos atendimentos e destacou que as clínicas credenciadas pelos planos de saúde devem resolver os problemas relatados dentro de 24 horas. Caso contrário, as famílias afetadas podem buscar apoio na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC) e outras instâncias competentes, como a própria OAB e o Ministério Público.
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, enfatizou a urgência das ações necessárias caso as clínicas não cumpram suas obrigações e alertou que, se os serviços não forem retomados dentro do prazo estabelecido, medidas legais serão tomadas junto à Polícia Civil e ações administrativas serão apoiadas pelo Procon.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Humana Saúde, que encaminhou nota de esclarecimento negando ter cancelado contrato com clínicas que prestam esse tipo de atendimento.
Leia na íntegra a nota da Humana Saúde:
A Humana Saúde informa que não cancelou o contrato de nenhuma clínica de terapia para crianças com neurodiversidades (TDAH, Transtorno do Espectro Autista e dislexia) em Teresina.
A operadora esclarece ainda que está aprimorando o controle dos serviços realizados pelas clínicas credenciadas, visando melhorias para os seus beneficiários e correto direcionamento dos recursos destinados para a devida assistência. A Humana reforça que segue rigorosamente as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e honra o cumprimento dos contratos realizados com seus prestadores de serviço, nos seus exatos termos. A operadora informa também que está expandindo sua rede própria e uma nova clínica de terapias será inaugurada ainda este ano.
A Humana Saúde se coloca à disposição dos beneficiários que tiveram os atendimentos suspensos indevidamente por clínicas terceiras, a fim de que seja plenamente garantida a sua assistência.
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