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Piripiri - Piauí

PRF apreende mais de 3 mil cigarros sem nota fiscal em Piripiri

Diante da ocorrência, foi constatado a prática de descaminho, previsto no Art. 334 do Código Penal.

Durante fiscalização de rotina nessa quarta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF) apreendeu mais de 3 mil maços de cigarros estrangeiros sem nota fiscal na cidade de Piripiri. O material foi localizado no trecho do KM 189 da BR 343, situada no Norte do Estado.

A carga de cigarros era transportada em um veículo Fiat Siena, que acabou sendo abordado pelos policiais rodoviários federais. Durante os procedimentos de busca no carro, foi encontrado no porta-malas sete caixas de papelão, que armazenavam, ao todo, 3561 maços de cigarro.


Foto: Divulgação/PRFCigarros eram importados e não tinham nota fiscal
Cigarros eram importados e não tinham nota fiscal

Nas diligências, também foi constatado que o material não possuía nota fiscal, caracterizando assim o crime de descaminho, previsto no Art. 334 do Código Penal, onde se lê: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”.

Diante disso, o motorista do Fiat Siena foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Parnaíba, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis ao caso.

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