Prefeitura de Cristalândia do Piauí afirma que licitações não foram comprometidas

A Prefeitura de Cristalândia do Piauí encaminhou direito de resposta sobre a matéria intitulada “TCE suspende cinco licitações da Prefeitura de Cristalândia do Piauí” e afirmou que houve uma falha técnica no processo de cadastramento das licitações citadas, ocasionando a necessidade de reprogramação dos procedimentos.

Em nota, a Comissão de Licitação afirmou que a ocorrência não compromete a integridade do processo licitatório, uma vez que todas as medidas necessárias foram adotadas para garantir a ampla divulgação e a transparência das novas datas de licitação.

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Confira a nota na íntegra

Nota à imprensa

Acerca da notícia TCE suspende cinco licitações da prefeitura de Cristalândia do Piauí, publicada neste Portal GP1, a Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí, por meio de sua Comissão de Licitação, vem esclarecer que houve uma falha técnica no processo de cadastramento das licitações citadas, ocasionando a necessidade de reprogramação das mesmas. Tal ocorrência não compromete a integridade do processo licitatório, uma vez que todas as medidas necessárias foram adotadas para garantir a ampla divulgação e a transparência das novas datas de licitação.

As novas datas foram publicadas nos meios oficiais de comunicação e divulgadas amplamente para assegurar que todos os licitantes tenham igualdade de condições e que o caráter competitivo do certame seja preservado.

Informa, ainda, que já foi realizado o cadastro no sistema do TCE-PI, assim como o envio ao Diário Oficial dos Municípios (publicação em 01/07/2024) e Portal da Transparência do Município.

Os procedimentos seguiram os preceitos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e observaram notas técnicas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Por fim, a Comissão de Licitação de Cristalândia do Piauí reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e a observância estrita das normas legais e regulatórias.

Atenciosamente,

Comissão de Licitação de Cristalândia do Piauí