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Teresina - Piauí

Dr. Pessoa sanciona lei que obriga clínicas a ofertar salas sensoriais para autistas

A Lei nº 6.117 foi sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa no dia 21 de junho e publicada no Diário Oficial.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei nº 6.117, de 21 de junho, que determina a criação de salas sensoriais, nas clínicas e hospitais da rede privada do Município de Teresina, destinadas ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Conforme a lei, todas as clínicas e hospitais da rede privada de Teresina ficam obrigados a instalar espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As salas sensoriais deverão ser equipadas com materiais e dispositivos destinados a oferecer estímulos sensoriais adequados, tais como luzes ajustáveis, sons suaves, texturas variadas, almofadas de pressão e quaisquer outros elementos que deixem o local adequado para a espera do atendimento, minorando os momentos de crise, gerados pelos efeitos de uma superestimulação sensorial.


Já os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento aos pacientes com especiais deverão ser capacitados para o correto uso e aproveitamento dos recursos disponíveis nas salas sensoriais.

A lei é de autoria dos vereadores Evandro Hidd, Pollyanna Rocha, Deolindo Moura, Edilberto Borges (Dudu), Ismael Silva e Luiz Lobão.

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