Após cassação de Leonardo Eulálio, Justiça marca diplomação de novo vereador

A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, marcou para esta quinta-feira (09), às 9h, audiência pública para divulgação diplomação do novo vereador, que ocupará a vaga deixada por Leonardo Eulálio, decorrente de decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou a chapa do Partido Liberal em Teresina por suposta fraude na cota de gênero no pleito municipal.

O anúncio do novo parlamentar será feito por meio de recalculo referente às Eleições proporcionais de Teresina de 2020. O edital de audiência foi publicado no Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, na Câmara Municipal de Vereadores e na edição desta segunda-feira (06) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Conforme a magistrada, o documento é baseado na “alteração na situação jurídica dos candidatos vinculados ao Partido Liberal - PL, de Teresina”.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Decisão monocrática

Na última sexta-feira (03), a ministra Isabel Gallotti, por meio de decisão monocrática, julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrado pelo Progressistas e cassou toda a chapa do PL que disputou o pleito de 2020 em Teresina para a Câmara Municipal.

A decisão foi enviada ao TRE-PI para fim de imediata execução. Diante disso, o vereador Leonardo Eulálio (PL) perdeu o mandato, após a sigla ter os votos recebidos anulados. Em seguida, será realizado o recálculo do quociente eleitoral e partidário, para definir quem ocupará a cadeira do vereador.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Vereador Leonardo Eulálio

Denúncia

Conforme a denúncia de fraude ajuizado pelo Progressistas (PP), as candidaturas de Kátia D’Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues, visto que elas não realizaram campanha, nem propaganda a seu favor. Ambas também tiveram votação zerada ou ínfima, e as prestações de contas foram padronizadas.

Cabe recurso

Em nota, o vereador Leonardo Eulálio afirmou que irá recorrer da decisão, e destacou que a chapa da legenda foi formada com ética. Ele também reiterou que continua elegível, ou seja, seus direitos políticos permanecem intactos.