Thais Guimarães
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação penal contra o prefeito de Alagoinha do Piauí, Jorismar Rocha (PT), acusado dos crimes de corrupção passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e associação criminosa. A denúncia é assinada pelo procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado.
Também foram denunciados a esposa de Jorismar Rocha, Francisca Anatália de Carvalho Rocha, que é secretária de Educação do Município; Alex Silva Brito, motorista e assessor do prefeito; e a empresária Ester Marina Dantas Magalhães, proprietária da locadora de veículos Dantas Magalhães (DM Locadora), envolvida no suposto esquema de desvio de recursos federais oriundos do Fundeb.
O prefeito e os demais denunciados são acusados de operarem um esquema no qual a DM Locadora teria sido contratada irregularmente, nos anos de 2017 e 2018, para prestação de serviços de transporte escolar, e posteriormente a empresária transferia parte dos valores recebidos a servidores da prefeitura.
Responsável por investigar o caso, a Polícia Federal identificou as seguintes irregularidades: “procedimento licitatório com apenas um participante, com dispensa irregular de pregão online, com requisitos de cumprimento e operacionalização vagos (dando margem a subcontratação total e ilegal), e com transferências de valores da contratada para servidores municipais envolvidos com a contratação”.
Operação Topique
A investigação se baseou na análise de material apreendido no âmbito da Operação Topique, que teve como um dos alvos a empresária Ester Marina Dantas, que chegou a ser presa. A PF constatou uma grande semelhança entre o esquema desbaratado a nível estadual com os fatos apurados em Alagoinha do Piauí, concluindo que a proprietária da locadora “expandiu sua atuação”.
“A empresa faz parte de um conjunto empresarial estabelecido unicamente para usurpar recursos públicos da educação, via processos licitatórios direcionados, superfaturamento e prestação de serviços precários. Os ajustes ilícitos para macular a licitação foram pré-acordados entre os denunciados, e não poderiam prosperar sem a colaboração de agentes públicos envolvidos no certame, atuando para favorecer indevidamente a empresa DM Locadora, tendo sido levantados indícios suficientes da atuação dolosa da secretária Municipal de Educação, Francisca Anatália de Carvalho Rocha e de seu marido, o denunciado Jorismar Jose da Rocha, prefeito do Município de Alagoinha do Piauí”, destacou o procurador Pedro Antônio de Oliveira na denúncia.
Conversas de WhatsApp
A partir da apreensão do celular de Ester Marina, foram reveladas conversas via WhatsApp ocorridas em 2017, na qual a empresária supostamente confirma um depósito na conta bancária do prefeito Jorismar Rocha. Veja abaixo:
Em uma conversa atribuída aos denunciados, a proprietária da DM Locadora envia um comprovante de depósito bancário em nome do prefeito de Alagoinha do Piauí.
Outros diálogos anexados aos autos indicam que Francisca Anatália (secretária de Educação e primeira-dama) e Alex Silva Brito (motorista e assessor do prefeito) também receberam dinheiro da empresária.
“Verifica-se, portanto, verdadeiro conluio entre os envolvidos para o desvio de verba pública federal (FUNDEB) em proveito próprio ou alheio”, destacou o procurador da República.
Diante disso, o representante ministerial pediu a condenação de Jorismar Rocha, Francisca Antália, Ester Marina e Alex Silva, requerendo a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres públicos. No caso do prefeito e da secretária de Educação, foi pedida a decretação da perda da função pública.
Outro lado
Jorismar Rocha não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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