Carolina Matta
Os policiais militares Francisco de Assis da Silva Filho, vulgo Bizonho, e Handel Pontes Veloso, presos no âmbito da Operação Interditados, foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação. O inquérito, que culminou com o indiciamento dos membros da corporação, foi concluído na última terça-feira (21), pelo delegado Roni da Rocha Silveira, da Polícia Civil do Piauí.
A Operação Interditados, coordenada pela Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, tem como objetivo atuar na recuperação de aparelhos celulares que foram objetos de roubo e furto. A partir da ampla divulgação desse trabalho, uma denúncia anônima chegou à SOI em que era apontado o envolvimento de dois policiais militares do Piauí, que estariam prestando serviço para comerciantes de aparelhos de telefone celular.
Vantagem
Esse serviço consistia na consulta dos IMEIs (International Mobile Equipment Identity), um número de identificação único em cada celular. Através desse número, é possível saber se há algum registro de impedimento no aparelho. Conforme a denúncia, Handel Pontes Veloso cobrava a quantia de R$ 10,00 por consulta a cada comerciante, e quando comprovada alguma restrição no aparelho. Ou seja, a denúncia afirmava que o agente de segurança fazia o uso indevido de plataforma exclusiva da Segurança Pública do Piauí para obter vantagem econômica.
A partir daí a autoridade policial representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, o qual foi dado cumprimento no dia 20 de abril de 2024, ocasião em que foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, assim como ouvidos os personagens envolvidos, incluindo os lojistas que adquiriam o serviço. Todos eles afirmaram que Hendel Veloso cobrava o valor para realizar a consulta do IMEI em plataforma exclusiva para uso de agentes da Segurança Pública do Piauí.
Envolvimento do segundo PM
Em seguida, com a quebra de sigilo telemático, foi possível constatar a materialidade da ação, incluindo o envolvimento de um segundo policial militar, Francisco de Assis da Silva Vilho, o qual é apontado como suspeito de atuar em concurso de agentes com Handel Veloso. Diante do exposto, foi pedido a prisão preventiva deste último, enquanto o primeiro teve expedido um mandado de prisão temporária.
Ambos foram presos no dia 13 de maio de 2024. Durante depoimento, Francisco de Assis afirmou que chegou a fazer uso do sistema de consulta de IMEI a pedido de Handel, que fazia essas solicitações em grupos de WhatsApp que tinham policiais, o que para ele é considerado algo comum.
Entretanto, ele afirmou que fazia o procedimento de graça, por ser pedido de um amigo que entrou com ele na corporação. Mas, ele afirmou que passou a desconfiar da quantidade de consultas que o colega pedia e, por conta disso, afirmou que parou de atender aos pedidos. Não demorou muito tempo, Handel Veloso passou a ter acesso ao sistema de uso da PM e parou de pedir ao colega que realiza as consultas.
Ainda conforme Francisco, das vezes que identificou aparelhos com restrições comunicou ao colega para que tomasse os procedimentos cabíveis, porém, só recebia respostas com emojis de risada. Contrariando a afirmação de Francisco de Assis, o afastamento de sigilo bancário atestou que ele recebeu cinco transferências bancárias feitas por Hendel, possivelmente, resultado das consultas realizadas por ele. “Conquanto seja assim, as diligências então realizadas revelaram maior robustez para comprovar o envolvimento de Francisco de Assis nos crimes ora investigados, os quais foram praticados em comunhão de designios com Handel Pontes Veloso”, descreveu em trecho do inquérito.
Indiciamento
Diante do exposto, o delegado Roni da Rocha Silveira ressaltou que os elementos colhidos durante o inquérito policial comprovaram a prática de corrupção passiva e prevaricação dos dois policiais militares, resultando, assim, em seus indiciamentos. Os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário, para que siga o trâmite necessário.
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