Pedro Oliveira
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) solicitou, no dia 1º de abril, a exoneração de Ermerson de Oliveira Sousa, Coordenador de Disciplina do Centro Educacional Masculino (CEM), localizado no bairro Memorare, zona norte de Teresina. Ele é investigado pela Delegacia de Direitos Humanos por suposta prática de tortura e de maus-tratos aos adolescentes internados na entidade, o que, de acordo com o órgão ministerial, motivou a rebelião e tentativa de fuga dos jovens, fato ocorrido no dia 29 de março.
Em sua recomendação, a promotora Francisca Vieira e Freitas Lourenço, da 46ª Promotoria de Teresina, relembrou que os adolescentes internados em casas de correção continuam gozando de todos os direitos da pessoa humana.
“Os adolescentes em conflito com a lei, que estejam sob medida socioeducativa, gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, incumbindo ao Poder Público garantir o direito à segurança e à integridade física e mental do adolescente privado da liberdade, bem como, o cumprimento da medida com dignidade”, consta em trecho do documento.
Diante disso, o MP-PI pediu a exoneração de Ermerson de Oliveira dentro do prazo de 10 dias, a contar de 1º de abril. Além disso, solicitou que a Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e (SASC), responsável pelas medidas adotadas no CEM, informasse as providências adotadas para cumprimento da recomendação dentro do prazo de 15 dias, a contar daquela mesma data.
O que diz a SASC
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Assistência Social disse que não se pronunciaria sobre o caso, não esclarecendo, portanto, se exonerou o servidor, ou não. “A Sasc não se pronuncia sobre assunto que envolve servidor”, informou em nota.
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