O juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina, converteu em preventiva, nessa quinta-feira (28), a prisão de Geisislane Carlos de Sousa, presa com 10 kg de skunk, avaliado em R$ 400 mil, durante a Operação 08, deflagrada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), na zona sul da Capital.
Na decisão, o magistrado argumentou pela necessidade da prisão preventiva da acusada para garantir a ordem pública. Além disso, afirmou que outras medidas cautelares não seriam adequadas neste caso, pois há indícios de que a liberdade da suspeita representa perigo para a sociedade ou para o processo penal.
“Dessa maneira, é imprescindível a decretação da prisão preventiva de Geisislane Carlos de Sousa, dentro dos critérios de legalidade e proporcionalidade, para fins de assegurar a ordem pública, fundamentando tal conclusão, na forma dos arts. 313, I, e 312, ambos do CPP. Assim, tem-se que, desponta dos autos, de modo concreto, a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Pela redação do art. 282, §6º, do Código de Processo Penal, a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319), que é o caso dos autos em tela. Desse modo, é inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, restou evidenciada a necessidade concreta de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva da custódia cautelar”, destacou nos autos.
Entenda o caso
O Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), deflagrou a Operação 08 em Teresina e apreendeu 10 kg de skunk, avaliado em R$ 400 mil. A droga, conhecida popularmente como supermaconha, foi apreendida durante uma ação executada pelo Núcleo de Operações com Cães para combater a rota do tráfico oriunda do Norte do Brasil.
De acordo com o DENARC, a deflagração ocorreu na noite dessa quarta-feira (27), ocasião em que uma mulher, identificada como Geisislane Carlos de Sousa, foi abordada no bairro Tabuleta, zona sul de Teresina, e flagrada com 10 tabletes do entorpecente, que saiu do estado do Goiás e tinha como destino a capital piauiense.
Com os apoios das cadelas Vick e Catrina, foi possível detectar o entorpecente que estava armazenado em uma mala.
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