Após o incidente em que dois aviões colidiram no pátio do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, na madrugada desta quarta-feira (23), os passageiros que perderam suas viagens agora necessitam de assistência jurídica para compensar os prejuízos sofridos. Muitos deles reclamam que os voos estão sendo agendados para a sexta-feira (25) e sábado (26), o que segundo o advogado Filipi Alencar, especialista em direito do passageiro e ouvido pelo GP1, está em desconformidade com a lei.
Filipi Alencar afirmou que todos os passageiros devem ser alocados no próximo voo e, enquanto aguardam o embarque, têm direito a hospedagem, alimentação e transporte, tudo custeado pela companhia aérea.
Segundo o advogado, os passageiros das duas aeronaves envolvidas no incidente em Teresina estão encontrando dificuldades para conseguir um próximo voo. “Todos os passageiros têm o direito de serem reacomodados no voo mais próximo disponível. Hoje é quarta-feira, tem gente sendo reacomodada para voo na sexta, sábado, isso não é razoável. O passageiro pode entrar no site das companhias aéreas, ver quais os voos estão disponíveis para venda e tem o direito de exigir a reacomodação para o voo que quiser, mesmo que seja de outra companhia aérea. A reacomodação de forma unilateral que a companhia aérea faz é ilegal e injusta, e o passageiro pode buscar uma reparação frente a todo esse transtorno que está passando”, declarou o especialista.
Prejuízos
O advogado também destacou os diversos prejuízos sofridos pelos passageiros. “Uns perderam compromissos pessoais, outros, compromissos profissionais, e infelizmente não volta, ele sofreu esse transtorno. O passageiro pode tentar chegar o mais rápido possível no destino, mas mesmo assim provavelmente vai sofrer esse transtorno por já ter perdido o compromisso que tinha. Então, se você sofreu esse transtorno, busque os seus direitos, busque o Judiciário, entre com uma ação em face da companhia aérea e busque uma reparação pelos danos morais e materiais que sofreu”, concluiu.
Entenda o caso
Uma aeronave da Azul, que tinha como destino a cidade de Campinas (SP), taxiava no pátio do aeroporto de Teresina na madrugada desta quarta-feira (23) quando colidiu na asa de um avião da Gol, que ia para Brasília (DF). Por conta disso, os passageiros do voo da Azul precisaram desembarcar para que fosse realizada uma inspeção na aeronave.
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