Criadouro é multado em R$ 1 milhão por desviar água da Lagoa do Portinho

O criadouro de camarões, Portinho Aquicultura, localizada na Fazenda Bom Sucesso, foi multado em mais de R$ 1 milhão pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), por realizar desvio ilegal de água da Lagoa do Portinho, localizada na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí. Uma pessoa também foi presa durante a Operação Portinho Vivo, deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria, em parceria com as Polícias Civil e Militar do Estado.

Vale ressaltar que em 2015, a Lagoa do Portinho ficou seca, situação que se perdurou por alguns anos, causadas pela exploração ilegal do recurso hídrico. Esse repertório histórico levanta preocupação às autoridades do Estado.

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Após receber denúncia de populares sobre a captação ilegal da água, a fiscalização realizada no local pôde constatar a presença de equipamentos característicos dessa prática, entre eles um motor de alta potência com cano de alta potência, cano de alta capacidade de vazão submerso na lagoa, e uma estrutura de canais para condução e abastecimento de vários tanques.

Diante desse material, os fiscais atestaram a veracidade da denúncia e realização a apreensão dos equipamentos. “Após recebermos a denúncia, o secretário Daniel Oliveira determinou imediatamente que fossemos realizar a fiscalização em todo o perímetro da Lagoa. Solicitamos o apoio da Delegacia de Meio Ambiente, porque além de uma infração administrativa poderia haver também o crime ambiental”, esclareceu o diretor de fiscalização da Semarh, major Dênio Marinho.

Por fim, a operação resultou na aplicação de sanção ao empreendimento, com multa de R$ 1.010.500 (um milhão e dez mil e quinhentos reais), a prisão de uma pessoa, apreensão de materiais, além da área ter sido embargada por crime ambiental. O empreendedor foi noticiado para apresentar defesa.

Segundo o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destacou que qualquer atividade que cause um prejuízo ao meio ambiente, deve ser procurado formas para legalização da prática. “A Semarh ressalta que a utilização de recursos hídricos depende de licenciamento do órgão ambiental. Estamos vigilantes ao uso irregular dos recursos hídricos em todo o estado do Piauí, com o apoio da Delegacia do Meio Ambiente, das equipes especializadas de fiscalização, com a punição devida aos responsáveis”, apontou o secretário.