Brunno Suênio
A empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de manter a jovem Janaina dos Santos Ferreira sob cárcere privado e em condição análoga à escravidão, pelo período de 15 anos, obteve a revogação da prisão domiciliar, após decisão dada no último dia 21 de agosto de 2023, pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos.
Em sua decisão, o juiz ressaltou que o representante ministerial afirmou que, da forma como foram narrados os fatos, o delito supostamente cometido foi o de crime de redução à condição análoga à de escravo, o qual compete à Justiça Federal processar e julgar os autores do delito previsto no art. 149 do Código Penal, haja vista a violação aos direitos humanos e à organização do trabalho.
Dessa forma, o juiz se declarou incompetente para processar e julgar o crime de redução à condição análoga a de escravo, deferindo o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares, ora motivado pela defesa da acusada em 06 de agosto, bem como medidas cautelares impostas à investigada Francisca Danielly Mesquita Medeiros.
Entenda o caso
A empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros foi presa no dia 23 de maio de 2023, acusada de manter a jovem Janaina dos Santos Ferreira em cárcere privado e em condição análoga a de escravidão por 15 anos.
Danielly Mesquita, que é sócia e uma das diretoras da Cooperativa de Trabalho Empreendedor e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí (COOTERMAPI), foi presa em casa, no bairro Ilhotas, zona sul de Teresina, durante o cumprimento a um mandado de prisão temporária.
Em entrevista ao GP1, o delegado Odilo Sena, titular do 6º DP, afirmou que a vítima morava em Chapadinha, no interior do estado do Maranhão, quando foi trazida para Teresina aos 12 anos de idade. Nos últimos 15 anos, a vítima permaneceu prestando serviços na casa da acusada, sem qualquer tipo de benefício ou remuneração, e sem acesso à Educação. “Essa é uma situação triste, essa menina foi praticamente raptada aos 12 anos por essa mulher, que é sua prima de segundo grau. A acusada pegou ela prometendo que iria levá-la para passar a Semana Santa em uma fazenda de sua propriedade, na cidade de Afonso Cunha, no Maranhão, só que ela nunca mais voltou. A mãe foi atrás, mas ela ameaçou a mãe, dizendo que iria processar e prendê-la”, contou.
Indiciamento
Francisca Danielly Mesquita Medeiros, foi indiciada pela Polícia Civil do Piauí pelos crimes de sequestro e cárcere privado, tortura e redução à condição análoga a de escravo. No relatório final do inquérito policial, obtido pelo GP1, o delegado Odilo Sena, do 6º Distrito Policial, relatou que Francisca Danielly se utilizou da ingenuidade dos pais de Janaína Ferreira para que conseguisse retirá-la de sua casa, no interior do Maranhão, e trazê-la para Teresina.
A jovem passou 15 dos seus 27 anos na residência da empresária, que é sua prima e madrinha. “Interessante mencionar o grau de ingenuidade do núcleo familiar da vítima. São pessoas simples e fortemente oprimidas, sem qualquer noção de seus direitos”, afirmou o titular do 6º DP.
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