Wanessa Gommes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto nº 24.843, de 21 de setembro, que institui o Núcleo de Atendimento e Acompanhamento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e/ou Familiar e outras de Gênero – Esperança Garcia. O decreto foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (22).
De acordo com o decreto, o núcleo tem caráter provisório, permanecendo em atividade na sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, até a inauguração da “Casa da Mulher Brasileira”, onde irá se fixar como Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).
O Núcleo será administrado pela Gerência de Enfrentamento à Violência e Empoderamento Feminino da SMPM.
Entre as atribuições do núcleo estão: oferecer atendimento jurídico fornecendo as orientações concernentes à sua realidade; promover atividades de prevenção da violência contra a mulher através de oficinas, palestras, grupos reflexivos, visando a desestruturação de preconceitos que fundamentam a discriminação e a violência de gênero e promover atividades de prevenção da violência contra a mulher através de oficinas, palestras, grupos reflexivos, visando a desestruturação de preconceitos que fundamentam a discriminação e a violência de gênero.
Consta ainda que o Núcleo contará com o apoio de equipe multidisciplinar, do próprio quadro de servidores que integram a SMPM, composta por: 2 (duas) Assistentes Sociais; 2 (duas) Advogadas; 2 (duas) Psicólogas e 1 (um) Terapeuta Holística, e seu funcionamento ocorrerá das 07h30min às 17h.
Confira abaixo o decreto na íntegra ou clique aqui
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