Wanessa Gommes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, marcou para o dia 28 de setembro, deste ano, às 8h30, audiência de instrução e julgamento do tenente da Polícia Militar do Piauí, José da Cruz Bernardes Filho, acusado de matar a pequena Débora Vitória Gomes Soares Batista, em novembro de 2022.
A audiência vai acontecer na sede da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri e, ao final, a magistrada decidirá se pronunciará o policial para ir a julgamento pelo Júri Popular.
A mãe de Débora Vitória, a manicure Dayane Gomes, foi intimada e também deverá comparecer à audiência.
PM se tornou réu
No dia 6 de julho deste ano, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra o policial, por entender que ela “se encontra instruída com prova da materialidade do homicídio tais como laudo de exame pericial – cadavérico da vítima e relatório de local de morte violenta”.
Afastamento
No dia 19 de junho, o juiz Valdemir Ferreira Santos decidiu afastar o tenente José da Cruz Bernardes Filho de suas funções públicas na Polícia Militar do Piauí e determinou que o oficial entregasse sua arma de fogo ao comando da corporação.
Nos autos, o magistrado determinou medidas cautelares para manter a liberdade provisória do tenente, tais como a entrega de sua carteira funcional, a proibição de se aproximar da mãe da vítima, Dayane Dias de Sousa Gomes, e também de se ausentar de Teresina sem comunicar ao judiciário.
Além disso, o tenente José da Cruz Bernardes Filho será monitorado por tornozeleira eletrônica por 90 dias.
Reconstituição confirma que tenente matou a criança
A reprodução simulada, realizada para esclarecer a dinâmica da morte da criança, confirmou o entendimento da Polícia Civil de que o disparo que matou a vítima partiu da arma do oficial da PM.
Os exames periciais, como o próprio exame de microcomparação balística, corroboraram o indiciamento do tenente da PM pelo crime de homicídio qualificado por dolo eventual. O inquérito foi concluído no dia 5 de maio e encaminhado ao Poder Judiciário.
O crime
Débora Vitória morreu e sua mãe, Dayane Gomes, ficou ferida após ambas serem baleadas durante um assalto na noite do dia 11 de novembro de 2022. O crime ocorreu quando mãe e filha saíam de casa em uma motocicleta e foram abordadas por Clemilson da Conceição Rodrigues.
O tenente José da Cruz Bernardes, da Polícia Militar do Piauí, que não estava em serviço, presenciou a abordagem e decidiu intervir atirando no bandido, iniciando assim a troca de tiros que resultou na morte da criança.
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