Thais Guimarães
O prefeito de Barro Duro, Elói Pereira de Sousa, ajuizou uma exceção de suspeição pedindo o afastamento do promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho do caso no qual o gestor é apontado como responsável por um “estado de coisas ilícitas” no referido Município. Em resposta, o representante do Ministério Público emitiu manifestação nessa quinta-feira (10), na qual se defendeu da acusação de estar atuando de maneira parcial no processo.
No pedido de exceção de suspeição, o prefeito Elói Pereira alegou que “desde a campanha eleitoral de 2020 e após o excipiente [prefeito] entrar em exercício nas funções de prefeito de Barro Duro, percebeu-se, por parte do excepto [promotor], um sentimento negativo, uma manifesta antipatia com relação ao excipiente, que vem se agravando a cada dia, perceptível hoje a toda população de Barro Duro”.
O gestor argumentou que o promotor Ari Martins perseguia sua família, incluindo sua esposa, sua nora e seu filho, o também promotor Elói Pereira Júnior, afirmando ainda que o representante ministerial estaria agindo para beneficiar o vice-prefeito de Barro Duro, Valdimir Campelo da Fonseca Júnior.
Manifestação do promotor
Respondendo às alegações do prefeito, o promotor Ari Martins iniciou sua manifestação afirmando que os argumentos apresentados não possuem fundamento e que ele apenas cumpre seu papel enquanto representante do órgão ministerial.
“Aquilo que o excipiente chama de perseguição que remonta aos tempos de campanha nada mais é do que o agir ministerial a todos dirigido, que, com suas condutas, tenham infringido normas de restrição sanitária, por ocasião da pandemia, quando quase todos os candidatos a prefeito em 2020, nas 06 (seis) cidades da Comarca, a exemplo dele próprio, excipiente, promoveram aglomerações em atos do período eleitoral”, declarou Ari Martins.
Sobre a acusação de perseguição ao prefeito e sua família, o representante ministerial taxou a afirmação de “fantasia tresloucada”.
“Quanto a perseguir sua família e a si próprio, nova fantasia tresloucada, não fosse chapada tentativa de pessoalizar, para tentar afastar o ora excepto de suas legítimas atribuições”, ressaltou o promotor.
O titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro também esclareceu que a esposa do prefeito é investigada por suspeita de envolvimento no suposto pagamento milionário a uma empresa de fachada.
“Na mesma linha de atuar indistinto, a esposa do atual vice-prefeito de Barro Duro, Sra. Martha Clarissa, ex-Secretária de Saúde da cidade, também submetida ao feito, é investigada no escândalo do pagamento milionário a empresa de fachada, pela atual gestão barrodurense, no bojo do principal ICP [inquérito civil público] que dá lastro à cautelar de afastamento do excipiente”, frisou.
Promotor Elói Júnior
O promotor Ari Martins também rechaçou a versão de que se estabeleceu uma relação de desafeto recíproco entre ele e o promotor Elói Júnior, filho do prefeito Elói Pereira. “Quanto ao seu filho, membro do Ministério Público, anotar que se estabeleceu relação de desafeto recíproco entre ele e este promotor chega a ser pernicioso, na maneira como anotada pelo excipiente, especialmente diante da forma amistosa com que interagem em encontros institucionais casuais, ainda que raros e inequivocamente desconfortáveis aos dois, ante aos gravíssimos fatos que estão em persecução em desfavor daquele”, pontuou.
Já em relação à nora do prefeito, que não teve nome revelado, o promotor explica que o questionamento feito por ele foi motivado pelo fato de ela ter sido nomeada para um cargo sem possuir formação acadêmica ou experiência profissional para exercer tal função. Segundo o representante ministerial, a nora de Elói Pereira é artesã e foi nomeada secretária de Finanças do Município.
“Quanto à sua nora, o questionamento feito por este promotor, inequivocamente real, tem por fundamento jurisprudência pacífica do STF no tema. Assim, aquela Corte já estabeleceu que, ainda que seja lícito nomear parentes, exclusivamente, para o primeiro escalão do Poder Executivo, ainda assim tais parentes devem ter formação acadêmica afim ou experiência profissional na área onde ocupará cargo público, a ser provada pela autoridade nomeante, o que uma artesã, para ocupar um cargo de Secretária de Finanças de um Município, até que se prove ao contrário, não tem”, destacou o promotor.
Ao concluir a manifestação, o promotor Ari Martins Filho enfatizou que nada irá impedi-lo de cumprir seus deveres funcionais, e que eventos como esse, em que o prefeito investigado pediu seu afastamento do caso, o motivam ainda mais a seguir exercendo sua função enquanto representante do Ministério Público.
“Se enganam os réus, aqui representados por seu excepto-chefe, ou quem quer que seja, que irão demovê-lo de seguir cumprindo seus deveres funcionais, dentro dos limites das suas forças e do sacerdócio ministerial. Aliás, situações como a ora posta produzem neste membro do Ministério Público brasileiro exatamente o efeito oposto: renovam seu propósito, porque fazem-no sentir, na alma, no coração e na mente, que está no caminho certo, de submissão tão somente à Constituição, às leis e ao juramento que fez em sua posse, como promotor, no sentido de buscar ainda mais forças quando diante de poderosos, e buscar ainda mais decência quando diante de desafortunados”, finalizou o promotor.
Pedido de afastamento
No dia 3 de julho, o promotor Ari Martins ajuizou ação cautelar pedindo o afastamento do prefeito Elói Pereira e de secretários municipais, investigados por suposto envolvimento no pagamento ilícito de mais de R$ 1 milhão a uma empresa de fachada.
O representante ministerial expediu uma manifestação no dia 2 de agosto, reiterando o pedido de afastamento dos gestores por um prazo de 90 dias e também denunciando uma “terceirização da administração pública” no município, revelando que o filho do prefeito, o promotor de Justiça Elói Pereira Júnior, estaria exercendo poder na prefeitura, com tomada de decisões.
No decorrer das investigações, foi levantada a informação de que o filho do prefeito, o promotor Elói Martins Júnior, estaria usurpando a função pública do pai, exercendo poder na Prefeitura Municipal de Barro Duro.
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