Thais Guimarães
Wanessa Gommes
Os moradores da cidade de Barro Duro, distante 100 km da capital Teresina, acompanham com atenção um verdadeiro escândalo envolvendo o prefeito do Município, Elói Pereira, que entrou na mira do Ministério Público sob acusação de ser responsável por um “estado de coisas ilícitas”, através do desvio de recursos públicos. Em meio a uma investigação que apura o pagamento ilícito, sem licitação, de mais de R$ 1 milhão a uma empresa de fachada, o promotor de Justiça Ari Martins pediu o afastamento do prefeito e dos secretários Irandir Pereira da Silva (Educação) e Solimar Barradas de Lima (Assistência Social). A ação cautelar foi ajuizada no dia 3 de julho e no dia 2 de agosto o representante ministerial expediu uma manifestação, reiterando o pedido de afastamento dos gestores por um prazo de 90 dias e também denunciando uma “terceirização da administração pública” no município, revelando que o filho do prefeito, o promotor de Justiça Elói Pereira Júnior, estaria exercendo poder na prefeitura, com tomada de decisões.
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com a ação cautelar em decorrência do inquérito civil público que apura o pagamento ilícito, sem licitação, de mais de R$ 1 milhão a uma empresa de fachada entre 2021 e 2022.
Durante uma inspeção realizada na Prefeitura de Barro Duro, em 25 de agosto de 2022, por uma equipe conjunta do Ministério Público e do Tribunal de Contas, foi constatado, segundo o promotor Ari Martins, "um verdadeiro estado de coisas ilícitas". Isso levou o titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro a tomar uma série de providências, incluindo a instauração do inquérito civil público para investigar a sequência de pagamentos ilícitos realizados pela Prefeitura.
No decorrer das investigações, foi levantada a informação de que o filho do prefeito, o promotor Elói Martins Júnior, estaria usurpando a função pública do pai, exercendo poder na Prefeitura Municipal de Barro Duro.
“A exemplo do próprio filho do prefeito, que é promotor de justiça na Comarca de Teresina, titular da 48ª Promotoria de Justiça da Capital, que, afora sua responsabilidade criminal em investigação no âmbito da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), já teve, recentemente, em junho de 2023, sua conduta de usurpação da função pública do pai-prefeito tecnicamente apurada e reconhecida pela Corregedoria-Geral do MPPI”, destacou o promotor Ari Martins.
O promotor Ari Martins lamentou a conduta atribuída ao colega de Ministério Público, e citou o outro filho de Elói Pereira, o juiz Danilo Melo, como um exemplo a ser seguido.
“Tal estado de coisas ilícitas atualiza-se, ainda, porque não se vê qualquer abertura para sua modificação pelo atual prefeito, por aqueles que estão em seu entorno ou por aqueles que, paralelamente, tomam decisões de alcaide, em Barro Duro, a exemplo do seu próprio filho, lamentavelmente um promotor de justiça, que deveria agir com máximo distanciamento no caso, como parece agir seu próprio irmão, um Juiz de Direito, filho do mesmo pai-prefeito, com relação a quem nunca se viu qualquer atitude de ingerência sobre os assuntos da Prefeitura, apesar de já ter sido, ele próprio, no passado, vice-prefeito da cidade”, destacou o promotor.
Irregularidades
O promotor Ari Martins elencou uma série de irregularidades que estariam sendo praticadas pelo prefeito Elói Pereira, o que justificaria a ação cautelar. Para o representante do Ministério Público, o afastamento do gestor visa evitar a prática dos seguintes ilícitos: “continuar o prefeito a realizar despesas públicas sem procedimentos licitatórios respectivos; que a Prefeitura siga sendo gerida por pessoas não eleitas pelos cidadãos-eleitores de Barro Duro, a exemplo do próprio filho do prefeito, que é promotor de justiça em Teresina; que a Prefeitura siga realizando despesas não essenciais, a exemplo de vultosas festas, em detrimento de despesas essenciais, para as quais alega faltar recursos; que a Prefeitura siga pagando subsídio ao vice-prefeito sem lhe distribuir missões especiais, em contrapartida; que siga sendo subtraído, a controle social, dados relevantes da vida pública na Prefeitura, por não atualizado de maneira suficiente seu Portal da Transparência; que sigam ocupando o cargo de Controlador-Geral do Município e Presidente da CPL as mesmas pessoas que não foram capazes de evitar a contratação e o pagamento de mais de 01 milhão de reais a empresa de fachada pela Prefeitura”.
Pedido de afastamento
O representante ministerial requereu a procedência da cautelar de afastamento do prefeito Elói Pereira e do secretário de Assistência Social, Solimar Barradas. Quanto ao secretário de Educação, Irandir Pereira, o representante do Ministério Público voltou atrás e retirou o pedido de afastamento em relação a ele.
O promotor Ari Martins ressaltou a necessidade do afastamento dos dois gestores sob o argumento de que há um robusto conjunto probatório produzido nos autos, além da necessidade de “estancar o estado de coisas ilícitas que se apoderou da Prefeitura Municipal de Barro Duro”.
Foi pedida ainda a condenação do prefeito Elói Pereira por litigância de má-fé, em valor não inferior a R$ 111.837,00 que deverá ser revertido em favor do povo de Barro Duro. Segundo o promotor, o chefe do executivo seria o “chefe do estado das coisas ilícitas por tentar, diversas vezes, alterar a verdade dos fatos”.
Ainda conforme o representante ministerial, caso o prefeito seja afastado, para se evitar “a sangria de última hora de mais recursos públicos” ele deverá juntar os extratos bancários dos 30 dias anteriores ao seu afastamento, incluindo o próprio dia do afastamento.
Outro lado
Nossa reportagem tentou contato com o promotor Elói Júnior através do telefone e WhatsApp, mas as ligações não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.
O prefeito Elói Pereira e o secretário Solimar Barradas também não foram localizados. Contudo, no dia 7 de julho o prefeito divulgou, nas redes sociais, nota de esclarecimento após o pedido de afastamento, na qual afirmou ter ficado surpreso com o pedido porque, segundo ele, não foi ouvido em nenhum momento da investigação para exercer o seu direito de defesa.
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