Empresário é condenado por estelionato contra a Uninovafapi

A juíza Lisabete Maria Marchetti da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou um empresário, um ex-funcionário da Uninovafapi e mais uma terceira pessoa à prisão, pelo crime de estelionato contra a instituição de ensino superior. A sentença foi proferida no dia 10 de maio deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público, John Willians de Deus Silva, ex-funcionário da Uninovafapi, em coautoria delituosa com Antônio Rodrigues da Silva Júnior e com o empresário Corinto do Nascimento Júnior praticaram o crime de estelionato ao obterem para si vantagem ilícita em prejuízo da referida faculdade.

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Narra a denúncia do Ministério Público que John Willians trabalhou na instituição de ensino por mais de dez anos, onde exerceu a função de supervisor administrativo. Conforme o órgão ministerial, John Willians autorizou a realização de diversas compras de material de informática junto à empresa Corinto do Nascimento Júnior-ME, de propriedade Corinto do Nascimento Júnior, e a empresa faturava os pedidos, emitia as notas fiscais, recebia o dinheiro em conta corrente, mas não entregava as mercadorias.

A mediação do esquema foi feita por Antônio Rodrigues da Silva Júnior, que apresentou o dono da empresa ao então funcionário da Uninovafapi. O prejuízo causado pelos atos ilícitos totaliza o valor de R$ 64.182,60 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos).

“A ação delituosa ocorreu da seguinte forma: O ora Denunciado Jonh Willians de Deus Silva, solicitava junto à Novafapi, autorização de compra de materiais de informática. Em posse da autorização, ele informava o valor ao ora Denunciado Antônio Rodrigues da Silva Júnior, vulgo “Alecrim”, que por sua vez, como intermediador, informava o valor para o ora denunciado Corinto do Nascimento Júnior, que desta forma emitia a nota fiscal, através de sua empresa, recebia o pagamento e rateava com os coautores os valores auferidos, obtendo assim, através de artifício ardil, vantagem ilícita em prejuízo alheio”, diz trecho da denúncia do Ministério Público.

Defesa

Os acusados se manifestaram no processo, por meio de seus representantes legais. A defesa dos três pediu a absolvição, alegando a ausência de provas suficientes para condenação.

Analisando a denúncia, a juíza Lisabete Maria Marchetti considerou os denunciados culpados. “Conclui-se que as provas trazidas para os autos são suficientes para demonstrar que os acusados Jonh Willians de Deus Silva, Antônio Rodrigues da Silva Júnior e Corinto do Nascimento, em concurso de vontades, praticaram o crime de estelionato contra a empresa Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA (Uninovafapi). Desta forma, diante das provas colhidas no contexto probatório não restam dúvidas a este juízo sobre a autoria delitiva em face dos réus”, decidiu a magistrada.

Condenação

O ex-funcionário John Willians foi condenado a dois anos e seis meses de prisão e 25 dias-multa, com base em 1/30 do valor do salário mínimo vigente na época do fato. Já o empresário Corinto do Nascimento e Antônio Rodrigues foram sentenciados a um ano e oito meses de reclusão e 14 dias-multa.

Outro lado

John Willians, Corinto do Nascimento e Antônio Rodrigues não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.