Dr. Pessoa sanciona lei que institui o Selo Empresa Amiga do Idoso

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui, em âmbito municipal, o Selo Empresa Amiga do Idoso. A Lei nº 5.959/2023, de autoria do vereador Venâncio Cardoso (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (20).

O selo vai contemplar empresas privadas situadas em Teresina, que desenvolverem atividades visando a defesa, o atendimento, a valorização e a concessão de benefícios às pessoas idosas.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Lei foi sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa

As atividades em benefício do idoso, além das previstas no Estatuto do Idoso, poderão ser desenvolvidas nas seguintes áreas: assistência social; educação; saúde; esporte; cultura; ambiente; e transporte. “Para se habilitar à concessão do selo, a empresa interessada deverá se inscrever junto ao Poder Executivo Municipal, apresentando relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa”, diz trecho da lei.

O Selo Empresa Amiga do Idoso será entregue anualmente, em sessão solene realizada no dia 1° de outubro, Dia Internacional do Idoso.