Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu, no dia 2 de maio deste ano, denúncia contra José Makes de Holanda Macedo, gerente substituto da agência do Banco do Brasil da Rua 13 de Maio, no Centro de Teresina, acusado de peculato. A ação penal tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina e nela, é pedido que o funcionário pague R$ 1,3 milhão em indenização.
De acordo com a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, autora da denúncia, foi aberto inquérito policial para investigar o desaparecimento de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), no dia 31 de janeiro deste ano.
Segundo o relato da gerente da agência, a tesouraria estava sob a responsabilidade de José Makes, que não apareceu para trabalhar no dia seguinte ao desaparecimento do dinheiro, 1 de fevereiro, e tampouco apresentou justificativa plausível para faltar. Além disso, foi constatado que José Makes efetuou três depósitos na conta do Banco do Brasil de sua titularidade, sendo dois depósitos no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e o terceiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Há relato também do vigilante da agência que, no dia do “sumiço” do dinheiro dos cofres, José Makes foi um dos últimos funcionários a deixar o local e que ele saiu com uma caixa térmica por, pelo menos, duas vezes, contudo não soube dizer o que havia dentro. Por fim, declarou que o denunciado, no dia anterior, havia saído com uma sacola grande, com volume em seu interior.
Busca na casa de José Makes
Dando continuidade às investigações, a polícia foi até a casa de José Makes, no São Cristóvão, ainda no dia 1º de fevereiro, mas ele não se encontrava e nem a esposa e o pai dele sabiam de seu paradeiro. Na ocasião, foi entregue aos policiais uma caixa que estava em cima do guarda-roupas do denunciado, contendo o seu passaporte e a quantia de R$ 25.100,00, em cédulas de R$ 50,00, R$ 100,00 e R$ 200,00.
Prisão em Camocim
No mesmo dia, José Makes foi abordado por policiais militares no município de Camocim, no Ceará, e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de peculato, por portar a quantia de R$ 9.741,00 em cédulas, ainda acondicionadas em invólucros com etiquetas do banco no qual trabalhava, constatando-se ser dinheiro retirado do cofre bancário.
No entanto, durante audiência de custódia, ainda em Camocim, o Auto de Prisão em Flagrante não foi homologado, e José Makes foi posto em liberdade.
Prisão Preventiva
Posteriormente, foi requerida a prisão preventiva de José Makes, que foi concedida e cumprida no dia 11 de abril, além também do cumprimento do mandado de busca e apreensão, tendo sido apreendidos objetos, tais como o computador de uso pessoal do denunciado e seu aparelho celular. Na casa dele, a polícia apreendeu R$ 90 mil em notas de R$ 200,00.
Pedido
Diante da existência suficiente de indícios de autoria e materialidade delitiva, o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra José Makes pela prática do crime de peculato: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
A promotora então pediu a condenação de José Makes, cuja pena é de dois a doze anos de reclusão e pagamento de multa, além do pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), e danos morais em valor a ser arbitrado conforme entendimento da Justiça.
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