Thais Guimarães
O Tribunal de Justiça do Piauí mandou soltar Jefferson Luan Guimarães Campelo Leite, alvo da Operação Compras Online acusado de aplicar golpes em restaurantes de Teresina. Ele foi preso juntamente com Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, filho do ex-deputado Fernando Monteiro, que também foi solto, mais cedo. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (2) pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A defesa de Jefferson Luan ingressou com habeas corpus alegando “inexistência de fundamentos para a decretação da prisão temporária”, citando que o acusado não possui antecedentes criminais. Ele é investigado suspeito dos crimes de estelionato e associação criminosa.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ao analisar o pedido, entendeu que, além de Jefferson Luan não possuir antecedentes, os delitos investigados foram cometidos sem violência ou grave ameaça, portanto, segundo o magistrado, não há necessidade da manutenção da prisão temporária, sendo suficiente a aplicação de medidas cautelares.
“Assim, a submissão do paciente, no caso em exame, a medidas cautelares menos gravosas do que o encarceramento é, no momento, adequada e suficiente para restabelecer ou garantir a ordem pública, assegurar a higidez da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, decidiu o desembargador.
Medidas cautelares
Diante disso, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Jefferson Luan, fixando as seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo, para informar e justificar atividades; proibição de frequentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; proibição de manter contato com os demais acusados presos na Operação Compras Online, com vistas a impedir que burle ou prejudique a elucidação dos fatos; proibição de comprar ou frequentar o estabelecimento comercial alvo do suposto golpe; proibição de ausentar-se da comarca; e recolhimento domiciliar no período noturno, a partir de 20h.
Soltura de Lauro Monteiro
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins também concedeu habeas corpus ao filho do ex-deputado Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro. O pedido de liberdade foi feito pelo advogado Marcos Vinícius Brito Araújo.
Operação Compras Online
Deflagrada na última quarta-feira, 31 de maio, pela Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a Operação Compras Online culminou na prisão de quatro pessoas, acusadas de aplicar golpes em um restaurante de comida oriental. O prejuízo sofrido pelo estabelecimento totaliza R$ 7.123,21 (sete mil, cento e vinte e três reais e vinte e um centavos).
Foram presos: Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, filho do ex-deputado estadual Fernando Monteiro, que faleceu há mais de 3 anos; José Afonso de Moura dos Santos, conhecido como Mineiro e apontado como líder do grupo; Jefferson Luan Guimarães Campelo Leite; e Jenifer Aparecida dos Santos.
Na residência de José Afonso, o "Mineiro", foi encontrada uma plantação de maconha. Com isso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. "Durante o cumprimento dos mandados de busca, encontramos uma plantação de maconha que estava sendo cultivada em uma estufa", afirmou o delegado Matheus Zanatta superintendente de Operações Integradas da SSP-PI.
Como o golpe era executado
O delegado Matheus Zanatta explicou o modus operandi do grupo. "Descobrimos que um dos investigados compartilhava o cardápio dos restaurantes com as outras pessoas, que escolhiam a comida e pagavam 50% do valor ao investigado. Em seguida, ele fazia o pedido ao restaurante, utilizando cartão de crédito. No entanto, essas compras eram posteriormente contestadas, e as operadoras não repassavam os valores ao restaurante", detalhou.
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