A defesa de João Victor Vieira de Albuquerque, modelo acusado de vender medicamentos anabólicos sem prescrição médica pela internet, protocolou nessa segunda-feira (26) um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a revogação da prisão temporária de 30 dias, executada pela Polícia Civil do Piauí, no último dia 16 de junho, na cidade de Parnaíba, litoral piauiense.
No pedido, o advogado Carlos Alberto da Costa Gomes alega que não existem motivos que justifiquem a manutenção da prisão do seu cliente e argumenta que a prisão temporária carece de fundamentação adequada. Além disso, o advogado aponta que João Victor possui residência fixa, bons antecedentes e está disposto a colaborar com as investigações.
“Diante do exposto, requer: seja o paciente colocado em liberdade, liminarmente, com a expedição de alvará de soltura a favor do paciente; a oitiva da Douta Procuradoria de Justiça na condição de custos legis, para que apresente parecer; a requisição de informações ao Meritíssimo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI ora apontado como autoridade coatora; a confirmação no mérito da liminar pleiteada para que se consolide, em favor do paciente a competente ordem de “habeas corpus”, para fazer impedir o constrangimento ilegal que o mesmo vem sofrendo, como medida da mais inteira Justiça, expedindo-se, imediatamente, o competente alvará de soltura, a fim de que seja posto em liberdade”, solicitou a defesa em habeas corpus.
Prisão
No dia 16 de junho deste ano, a Polícia Civil do Piauí prendeu João Victor Vieira de Albuquerque na cidade de Parnaíba. Ele estava sendo investigado por vender medicamentos anabólicos sem prescrição médica pela internet.
Conforme a Gerência de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, a empresa Mercado Livre entrou em contato com a polícia piauiense, após identificar que um usuário da plataforma, além de violar as diretrizes, estaria cometendo o crime de venda de medicamentos anabólicos sem prescrição médica.
Após a Polícia Civil encaminhar informações à Justiça, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro de um veículo em poder do suspeito, tendo em vista que somente com a venda ilegal dos medicamentos pela plataforma online, ele teria lucrado mais de R$ 297 mil.
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