Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a OdontoCompany Mocambinho, localizada na zona norte de Teresina. A portaria foi assinada pelo procurador do Trabalho, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, no dia 19 de junho.
Segundo a denúncia, a empresa está praticando fraude à relação de emprego consistente na contratação de profissionais odontólogos por meio de falsos contratos de parceria, com propósito de esconder a verdadeira relação de emprego existente entre a clínica e os profissionais que lá prestam serviço, além de não pagar o piso salarial assegurado pela Lei nº 3.999/61 e o adicional de insalubridade a tais profissionais.
O procurador destacou na portaria que “nenhum empregado pode receber remuneração inferior ao piso salarial vigente da respectiva categoria profissional, ou inexistindo tal previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, remuneração inferior ao salário mínimo”.
Outra unidade já foi alvo do MPT
Em abril deste ano, o Ministério Público do Trabalho abriu investigação contra outra unidade da OdontoCompany no Piauí, a do município de Esperantina.
O objetivo também foi investigar denúncia de fraude à relação de emprego consistente na contratação de profissionais odontólogos por meio de falsos contratos de parceria, com propósito esconder a verdadeira relação de emprego existente entre a clínica e os profissionais que prestam serviço.
Outro lado
O GP1 conversou na manhã desta quarta-feira (21), como Erico Pereira, responsável pela OdontoCompany Mocambinho, que informou que a unidade ainda não foi notificada e negou todas as denúncias. "Até o momento não fomos noticificados, mas isso é algo que não existe na nossa unidade. A gente trabalha certinho, os contratos não têm nada de indicativo de fraude, são todos dentro da lei", garantiu.
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