Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito para investigar denúncia contra a OdontoCompany de Esperantina. A portaria foi assinada pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares, nessa terça-feira (18).
De acordo com o documento, o objetivo da instauração do inquérito é apurar denúncia que a empresa está praticando fraude à relação de emprego consistente na contratação de profissionais odontólogos por meio de falsos contratos de parceria, com propósito esconder a verdadeira relação de emprego existente entre a clínica e os profissionais que prestam serviço.
De acordo com o procurador, o art. 9º da CLT considera nulos de pleno direito todos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na legislação trabalhista.
“As irregularidades indicadas, se confirmadas, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei”, diz trecho da portaria.
Outro lado
Nenhum responsável pela OdontoCompany de Esperantina foi localizado para comentar o inquérito. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |