Wanessa Gommes
O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal, recebeu no dia 25 de abril deste ano denúncia contra seis pessoas pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso praticados contra a Caixa Econômica Federal.
Os denunciados são a empresária Flávia Christiane de Almeida Marques, dona da Toca do Pet, o seu irmão, Fabrício Christian de Almeida Marques, os comerciantes Giovaldo Soares Gomes e sua esposa, Luiza Tomaz Arruda, Roberto Wagner Alves de Araújo e a sua ex-esposa Elilde Gomes de Lima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, “os denunciados agiram com vontade livre e consciente de lesar o erário e auferir vantagens indevidas da Caixa Econômica Federal, ante a utilização de cédulas de identidade verdadeiras contendo dados falsos, com fotos e/ou digitais dos acusados como supostos clientes, interessados em abrir contas e efetuar empréstimos bancários fraudulentos junto à agência bancária”.
O magistrado destacou, em sua decisão, que a denúncia possui elementos suficientes que fundamentam o seu recebimento, consubstanciada pela somatória dos seus três componentes essenciais: tipicidade (adequação das condutas aos tipos penais); punibilidade (inexistência das causas extintivas da punibilidade); e viabilidade (fundados indícios de autoria).
Denúncia
O MPF se baseou em inquérito policial instaurado no dia 19 de fevereiro de 2014, após a prisão de Flávia Christiane de Almeida Marques, Luíza Tomaz Arruda, Elilde Gomes de Lima e Roberto Wagner Alves de Araújo, diante da tentativa de abrir contas bancárias e realizar empréstimos na agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Duque de Caxias, zona norte de Teresina, mediante apresentação de documentação falsa, em nome de terceiros.
Além dessas quatro pessoas presas, ainda havia outras duas que participaram da tentativa de fraude, mas que conseguiram escapar, sendo uma mulher loira e um homem posteriormente identificado como Giovaldo Soares Gomes (vulgo "Bola" ou "Bolinha").
A suspeita de fraude foi detectada pelo gerente da agência que acionou a Polícia Federal em razão das fraudes realizadas pelo grupo criminoso junto à agência bancária após ter revisado os processos de abertura de contas recentes a partir das declarações de imposto de renda apresentadas pelos estelionatários nos aludidos processos.
Condutas individualizadas
Roberto Wagner Alves de Araújo – “apôs digital no RG falso em nome de David Frank Alves de Araújo. Ademais, a digital colocada no RG falso em nome de Sabrina Alves de Araújo, com foto da sua esposa, Elilde Gomes de Lima, pertence a Roberto Wagner Alves de Araújo, tendo sido apreendido tal RG com este, assim, constatando-se que Roberto Wagner Alves de Araújo, esposo de Elilde Gomes, apôs sua digital em documento falso a ser usado pela companheira”.
Elilde Gomes de Lima – “esposa de Roberto Wagner Alves de Araújo, usou RG falso em nome de Sabrina Alves de Araújo, com sua foto, mas com a digital do esposo”.
Flávia Christiane de Almeida Marques – “apôs digital no RG falso em nome de Flávia Sousa dos Santos, com sua foto".
Fabrício Christian de Almeida Marques - "irmão de Flávia Christiane de Almeida Marques, admitiu que falsificou o RG em nome de Fabrício Sousa Marques e que, de posse de tal documento, abriu uma conta fraudulenta na CEF e efetuou um saque de R$ 1.460,00”.
Luíza Tomaz Arruda – “usou RG falso em nome de Juliana Luíza Farias, mas com sua foto, sendo a digital nela aposta de uma terceira pessoa envolvida no esquema e não identificada. A partir das reais digitais de Luíza Tomaz, constatou-se que estão vinculadas a outras falsificações documentais, objeto de outros inquéritos policiais retrocitados. A mesma residia com o estelionatário Giovaldo Soares Gomes”.
Giovaldo Soares Gomes – “fez-se presente na agência da CEF e acompanhando os comparsas presos em flagrante, incluindo sua companheira Luíza Tomaz, foi reconhecido pelas imagens das câmeras de circuito CFTV e mediante exame pericial. Ademais, as anotações de sua companheira (Luíza Tomaz), as quais foram apreendidas pela polícia, referiam-se a contas em nome de Juliana Luíza Farias e de seu companheiro (BOLA), estelionatário contumaz que atua no estado do Piauí, já tendo sido várias vezes preso pela polícia”.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com uma das denunciadas, a empresária Flávia Christiane de Almeida Marques, porém, nossas ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. Os outros denunciados não foram localizados. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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