Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-gestor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio, Rubens Soares Pereira, acusado de aplicar um desfalque de R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) no fundo previdenciário, desviados de forma ilícita para sua conta bancária.
A ação tem por base inquérito civil e policial instaurados para investigar a apropriação dos valores. As irregularidades foram encontradas pela própria Prefeitura de Matias Olímpio, após o gestor deixar de prestar contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.
A investigação policial detectou que em dezembro de 2021 deveria haver nas contas do fundo municipal a quantia de R$ 1.418.385,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mas teriam restado apenas R$ 73.785,00 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais). A diferença entre os montantes, R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), teria sido desviada ilicitamente à conta bancária de Rubens Soares Pereira.
O Controlador do Município, Emanuel da Costa Pessoa, em depoimento ao MP, narra que começou a desconfiar do ex-gestor ao perceber que ele esbanjava um padrão de vida desproporcional ao valor que recebia a título salarial, tendo em vista que andava em um veículo Hilux, novo, sendo que percebia um salário mínimo (R$ 1.100,00 – mil e cem reais) e mais R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de gratificação.
Diante da situação, em janeiro de 2022, o controlador providenciou junto ao prefeito de Matias Olímpio o bloqueio das chaves de acesso do então gestor às contas que guardam os recursos do fundo de previdência. Após este dia, contou a testemunha, Rubens não mais compareceu ao serviço, não deu satisfações acerca de seu não comparecimento, e não entrou em contato com Emanoel por qualquer meio, tampouco com o prefeito.
As investigações apontam que Rubens transferia recursos da conta primária do Fundo Previdenciário, destinada ao recebimento de recursos para a conta secundária. Em seguida, transferia recursos desta conta para sua conta pessoal. Desta forma, o ex-gestor teria se apropriado de R$ 1.344.600,00.
Na ação ajuizada no dia 25 de abril, o promotor Jessé Mineiro de Abreu pede a condenação de Rubens Soares Pereira nas sanções do art.12, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, multa civil, perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público.
Ex-gestor está foragido há mais de ano
O ex-gestor Rubens Soares Pereira foi denunciado em ação penal pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A namorada do ex-gestor, Aline Fortes Castro, também foi denunciada na mesma ação, e vai responder por lavagem de dinheiro.
Rubens está foragido há mais de um ano, já que o mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 05 de fevereiro de 2022, pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio. Seu paradeiro é incerto e não sabido.
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