Acusado de matar criança de 9 anos retorna aos quadro da PM-PI por ordem judicial

Por força de decisão judicial, o acusado de matar uma criança de apenas 9 anos de idade conseguiu retornar aos quadros da Polícia Militar do Piauí. A nomeação de Aldo Luís Barbosa Dornel foi assinada pelo governador Rafael Fonteles no dia 10 de maio deste ano e publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (17). Dornel foi preso acusado de matar a pequena Emilly Caetano, 9 anos, durante uma abordagem na noite do dia 25 de dezembro de 2017, na Avenida João XXIII. Ele foi solto em setembro de 2018.

A nomeação de Dornel, após uma série de reviravoltas judiciais, levanta sérias preocupações e questionamentos sobre o sistema judiciário e a integridade das instituições responsáveis pela segurança pública. A decisão controversa coloca em xeque a confiança da população e reforça a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios adotados na nomeação e reintegração de policiais envolvidos em crimes graves.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Quartel da Polícia Militar do Piauí

Reprovado no concurso

Aldo Luís Barbosa Dornel foi reprovado em 2010 no exame psicológico da polícia, etapa fundamental para assumir o cargo, mas conseguiu uma liminar dada pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário José Lustosa Torres e, por conta disso, foi nomeado. Contudo, a liminar foi derrubada e em janeiro de 2018 o então governador Wellington Dias tornou sem efeito a sua nomeação.

Anulação do exame

Dornel então recorreu à Justiça para anular o exame psicológico alegando ausência de motivação de sua reprovação e consequente impossibilidade de revisão do resultado obtido.

O pedido foi acolhido pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que determinou a realização de um novo exame. Dornel refez o teste e foi aprovado, motivo pelo qual ele foi nomeado novamente.

Relembre o caso

Emilly Caetano da Costa morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na Avenida João XXIII, na zona leste de Teresina, na noite do dia 25 de dezembro de 2017. A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.

Foto: Facebook/Dayanne Evandro

Emilly Caetano

Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emilly, também foram baleados dentro do carro. Evandro foi internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Na época, os policiais Aldo Dornel e Francisco Venício Alves chegaram a ser presos no presídio militar, e posteriormente Dornel teve prisão preventiva decretada.

Denúncia

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 25 de dezembro de 2017 os policiais estavam realizando ronda policial quando foram abordados por um rapaz, que informou ter sofrido uma tentativa de assalto e que os responsáveis estariam em um veículo com características semelhantes ao utilizado pelas vítimas. Após a notícia sobre o suposto roubo, os acusados avistaram o carro da família e tentaram realizar uma aproximação (com o giroflex da viatura desligado).

Contudo, Evandro Costa, imaginando que seria multado em razão da desatenção às normas de trânsito (pois sua filha menor de 01 ano não estava no bebê conforto), tentou desvencilhar-se da viatura policial, o que chamou a atenção dos militares, iniciando uma perseguição ao seu veículo (a viatura, ainda com o giroflex desligado).

De acordo com a denúncia, em certo momento os acusados fizeram indicativo de parada, ligando o giroflex da viatura, quando o veículo ocupado pelas vítimas estacionou próximo à Concessionária Alemanha Veículos, no que o policial Dornel iniciou uma sequência de disparos contra o carro atingindo fatalmente, Emilly, enquanto Francisco Venicio Alves, concomitantemente, efetuou dois disparos para o alto.

Consta ainda que, após o ocorrido, os denunciados recolheram estojos e projéteis de arma de fogo da cena do crime e modificaram a posição da viatura policial, alterando o referido local antes da chegada dos peritos criminais.

Acusados ainda não foram julgados

Quase seis anos depois da morte de Emilly Caetano, Aldo Luís Barbosa Dornel e Francisco Venício Alves ainda não foram a julgamento.

Aldo Luís foi pronunciado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio contra os pais e as duas irmãs de Emilly. Já o policial Francisco Venício será julgado apenas pelo crime de fraude processual, assim como Dornel.