Mikaela Ramos
O último dia de pagamento das dívidas do Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE), nesta terça-feira (16), foi marcado por uma série de transtornos, com idosos enfrentando longas filas e expostos ao sol da Capital, na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada no Centro da cidade. A situação se agravou, pois, além da demora no atendimento e a ausência de senhas para organização do fluxo de pessoas, os pagadores não foram informados sobre as formas de quitarem suas dívidas com o poder público municipal.
Raimundo Brito, servidor público, de 70 anos, expressou sua indignação em entrevista ao GP1. Ele aguardava há mais de três horas na Central de Atendimento ao Público e informou que estava tentando quitar dívida de IPTU da residência que possui com sua esposa. O servidor reclamou da ausência de informações claras sobre a possibilidade de prorrogação do prazo.
"Desde manhã cedo, pessoas idosas, no sol, no calor exorbitante, aquele espaço do Centro a maioria ficava sentado. Agora não é admissível a gente ficar aqui, pessoas de 70 anos como eu, aqui com a porta fechada, ninguém trazer informação, disseram que faziam horas que o sistema estava fora do ar. Eu queria resolver a situação da nossa propriedade, minha e da minha esposa, a casa está no nome dela, mas ela está doente com dengue e chikungunya e eu queria saber se vai ter prorrogação do prazo para pagar o IPTU com desconto, para eu vir com ela quando ela melhorar, mas estou aqui esperando há mais de 3 horas, aqui tem gente que está esperando há mais de 4 horas e ninguém veio dar informação para a gente. Não podemos admitir que a gente fique esperando esse tanto de tempo sem nenhuma informação", descreveu o servidor.
A professora aposentada, Irismar Bandeira, falou com nossa reportagem e relatou que estava na fila desde às 9h de hoje, sendo que a CAP do Centro já era o terceiro lugar onde ela se dirigiu para poder resolver suas pendências, mas não conseguia resolutividade.
"Eu cheguei aqui às 9h e desde então estou aqui, muita gente até já foi embora devido a falta de informação. Já venho do Dirceu, do Shopping que mandaram vir para cá, na lan-house não tira esse documento porque precisamos fazer a negociação, mas até o momento não aparece ninguém para dar uma informação. Eu queria saber uma posição se a gente vai ser atendido ou se vai ser prorrogado. Desde 9h estamos aqui e nada. Somos cidadãos brasileiros e pagamos nossos impostos, inclusive, estamos aqui para pagar justamente esses impostos que eles cobram caríssimo e é humilhante a situação aqui na portaria. É um descaso com os contribuintes, falta de respeito e humilhação", detalhou a docente.
A dona Valquíria Saraiva, com seus 76 anos, mesmo com a idade avançada, teve que enfrentar a fila também e assim como diversas outras pessoas no local, ficou à mercê da falta de informação e de resolutividade de seus problemas.
"Eu estou aqui desde 10h30 e quando cheguei aqui com meu genro, ninguém sabe informar nada, se vai ter prorrogação do IPTU. Aí eu com 76 anos estou aqui aguardando dizerem se vai ser todo mundo atendido hoje ou se vai ser prorrogado e a gente vai poder vir depois. Vamos ter que esperar até que horas?", relatou a aposentada.
O que diz a Secretaria de Finanças
O GP1 procurou esclarecimentos sobre a situação com a Secretaria Municipal de Finanças e o secretário executivo da pasta, Hugo Portela, informou que o prazo não tem previsão de ser prorrogado.
"Esse programa foi iniciado no dia 17 de abril e a Câmara Municipal de Teresina que aprovou a lei deu o prazo de 30 dias, que se encerra hoje. Hoje é o último dia do programa do Refis de Teresina, que é um programa de adimplência dos devedores de tributos ou de outras verbas não tributárias e a forma de pagamento é a vista ou parcelado e pagamento a vista tem vários descontos, 100% de juros, multa, 50% de correção monetária, mas como o prazo encerra hoje, significa que amanhã toda a dívida volta a ser o que era. Aí as pessoas deixam para o último dia, última hora, o horário do nosso funcionamento só pode ser até no máximo 8h, porque os trabalhadores não podem trabalhar mais de 8h, e o expediente se encerra às 15h30, não podemos passar disso, mas através do site da Prefeitura de Teresina as pessoas podem fazer o processo até meia-noite de hoje. A prorrogação só depende do prefeito, pois só ele pode tomar essa decisão. Estamos aguardando essa manifestação dele", detalhou o secretário.
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