Thais Guimarães
A Polícia Civil do Piauí, por meio do delegado Francisco Dennis Lustosa Sampaio, da Delegacia de Combate à Corrupção, indiciou o ex-vereador Ítalo Barros, dois empresários, dois produtores culturais e o presidente do Instituto Piauí e Desenvolvimento, alvos da Operação Fomento, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.
A operação foi deflagrada no dia 9 de março com objetivo de investigar supostos desvios de emendas parlamentares na contratação de empresas para realização de um evento alusivo ao Carnaval de Teresina do ano de 2020.
Além de Ítalo Barros, foram indiciados os empresários José Roberto Ribeiro da Silva, dono da empresa JR Produções de Eventos, e Flávia Pereira Lima, responsável pela empresa FL2 Eventos, o presidente do Instituto Piauí e Desenvolvimento, Francisco das Chagas Alves Medeiros, e os produtores de eventos Rossiney Milhomem Malaquias e Marister de Sousa Ramos.
O relatório do inquérito policial com o indiciamento foi expedido nessa terça-feira (18).
A investigação
O inquérito foi instaurado em 12 de outubro de 2021, a partir do parecer técnico definitivo emitido pela Controladoria-Geral do Município de Teresina acerca da prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre o Instituto Piauí e Desenvolvimento e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, para a realização do evento “Teresina Carnaval Também é Saúde e Esporte”. A referida prestação de contas foi rejeitada pelo órgão de controle interno em razão de supostas irregularidades que indicavam ato de gestão ilegítimo e antieconômico.
O evento, que deveria ter sido executado pelo Instituto Piauí e Desenvolvimento, foi terceirizado à empresa FL2 Eventos, que recebeu os recursos no valor total de R$ 788.060,00.
“O total de recursos para o evento ‘Teresina Carnaval Também é Saúde e Esporte’, realizado nos bairros Pedra Mole, Cidade Jardim, Anita Ferraz e Nova Teresina alcançou R$ 788.060,00, valor repassado integralmente à empresa FL2 Eventos”, consta no relatório do inquérito.
Segundo a DECCOR, os valores pagos para realização partiram de emenda parlamentar do então vereador Ítalo Barros e do vereador Levino de Jesus.
“O presidente do Instituto Piauí e Desenvolvimento, Francisco das Chagas Alves Medeiros, apresentou à Semel em 04 de fevereiro de 2020, o projeto Teresina Carnaval Também é Saúde, executado através de emenda parlamentar do Vereador Levino dos Santos Filho, no valor de R$ 373.560,00 (trezentos e setenta e três e mil, quinhentos e sessenta reais). [...] A primeira parcela da emenda parlamentar do vereador Ítalo Barros – no valor de R$ 200.00,00 – foi transferida no dia 10/11/2020, poucos dias antes da eleição municipal, que ocorreu em 15/11/2020. A segunda parte do dinheiro – no valor de R$ 214.500,00 – foi transferida em 11/12/2020”, diz outro trecho do inquérito.
Depoimento de vereador
Em depoimento prestado à DECCOR, o vereador Levino de Jesus afirmou que destinou as emendas parlamentares após ser procurado por Marister de Sousa Ramos, que apresentou a ele o projeto cultural. Segundo a polícia, Marister trabalha com o produtor Rossiney Milhomem Malaquias.
Empresa de fachada
Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que a FL2 Eventos se tratava de uma empresa de fachada, utilizada para desviar os recursos oriundos das emendas parlamentares. No decorrer do inquérito foram ouvidos artistas que se apresentaram no evento cultural, que afirmaram não conhecer a dona da empresa, no caso, Flávia Pereira Lima.
“Pelos depoimentos também é possível constatar que a empresa FL2 Eventos foi apenas usada pelo grupo para desviar o dinheiro público. A dona da empresa – Flávia Pereira Lima – demonstra total desconhecimento sobre o estabelecimento que diz ter criado. Não sabe dizer sequer uma empresa que tenha prestado serviços no evento de carnaval para o qual foi contratada. Os músicos ouvidos nesta delegacia são unânimes em afirmar que não conhecem a empresa e nem a proprietária”, diz outro trecho do relatório policial.
Ainda conforme a Polícia Civil, a FL2 Eventos foi constituída por José Roberto Ribeiro da Silva para se apropriar dos recursos públicos. “A empresa FL2 Eventos não possui capacidade técnica comprovada, não possui corpo técnico especializado, não foi escolhida por meio de critérios objetivos e não seguiu com transparência na execução do serviço. A análise do celular de Flávia Pereira Lima, apreendido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi fundamental para arrematar que a FL2 Eventos era uma empresa de fachada e Flávia Pereira Lima era pessoa interposta para figurar como empresária”, consta no inquérito.
Indiciamento
Diante disso, o delegado Francisco Dennis Lustosa indiciou os investigados da seguinte forma:
Francisco das Chagas Alves Medeiros pela prática dos crimes de Organização criminosa e Peculato. “Como presidente do Instituto Piauí e Desenvolvimento, foi a ponte que viabilizou a saída do dinheiro público para a empresa que não prestou os serviços adequadamente, possibilitando que os recursos fossem aplicados indevidamente”, destacou o delegado.
Flávia Pereira Lima pela prática dos crimes de Organização criminosa, Peculato, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica. “Pessoa interposta por José Roberto Ribeiro da Silva para figurar como dona da FL2 Eventos, empresa que recebeu os recursos públicos do Instituto Piauí e Desenvolvimento numa terceirização para realização dos eventos de carnaval. Registrou falsamente a empresa como se proprietária fosse, mas não tinha conhecimento das atividades, como ficou demonstrado nos autos. Sua conduta propiciou que os recursos públicos fossem aplicados inadequadamente”, diz delegado.
Rossiney Milhomem Malaquias pela prática dos crimes de Organização criminosa e Peculato. “Foi um dos mentores do esquema preparado para desviar recursos públicos. Funcionou como um canal que ligou o ex-vereador Ítalo Palmeira Dias do Rêgo Barros ao Instituto Piauí e Desenvolvimento e a empresa FL2 Eventos, que tinha por trás Flávia Pereira Lima e José Roberto Ribeiro da Silva. Atuou no pagamento dos serviços e contou com ajuda de Marister de Sousa Ramos e outra pessoa que não foi identificada. Os pagamentos foram feitos de forma irregular, uma vez que não foi exigido recibo, nota fiscal ou contrato dos prestadores de serviço”, consta no inquérito.
Ítalo Palmeira Dias do Rêgo Barros pela prática dos crimes de Organização criminosa e Peculato. “Os depoimentos demonstram que o ex-vereador atuou diretamente na execução do evento de carnaval, cujos recursos eram oriundos de emenda parlamentar própria e do vereador Levino dos Santos Filho. Como um dos organizadores do evento, cuja prestação de contas foi rejeitada, sua conduta proporcionou a prática criminosa em que parte do dinheiro destinado ao carnaval não fosse aplicada no evento”, enfatizou o delegado.
José Roberto Ribeiro da Silva pela prática dos crimes de Organização criminosa, Peculato e Lavagem de Dinheiro. “A investigação demonstrou que o indiciado utilizou sua cunhada Flávia Pereira Lima para servir como uma pessoa interposta para responder por uma empresa que foi usada apenas para possibilitar o desvio de dinheiro público. Mantinha contatos com o produtor Rossiney Milhomem Malaquias, mas negou essa aproximação em interrogatório. Os recursos das emendas parlamentares saíram da conta do Instituto Piauí e Desenvolvimento para a conta da FL2 Eventos e desta para a conta da JR Produções de Eventos, empresa do indiciado”, diz outro trecho do relatório do inquérito.
Marister de Sousa Ramos pela prática dos crimes de Organização Criminosa e Peculato. “Foi citada pelo vereador Levino dos Santos Filho como a pessoa que apresentou o projeto do carnaval, ou seja, desde o início estava unida a Rossiney Milhomem Malaquias, com quem mantinha parcerias, para conseguir os recursos para o evento que culminou na prática de desvio de dinheiro público”, concluiu o delegado da DECCOR.
Outro lado
Procurados pelo GP1 nesta quarta-feira (19), os indiciados não foram localizados para comentar o relatório da Polícia Civil. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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