Thais Guimarães
A Justiça do Piauí condenou a pena total de 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa o criminoso Francisco das Chagas de Sousa Filho, pelo assassinato do subtenente Luís Celso da Costa Ferreira, da Polícia Militar do Piauí, crime ocorrido em 18 de agosto de 2022, na zona norte de Teresina. A sentença foi proferida pela juíza Lisabete Maria Marchetti, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Francisco das Chagas foi condenado pelos crimes de roubo majorado, latrocínio consumado e corrupção de menores, isso porque seu irmão menor de idade, identificado pelas iniciais G.B.S., é apontado como o autor dos disparos de arma de fogo que mataram o policial.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu por volta das 19h do dia 18 de agosto de 2022 no bairro Nova Brasília, zona norte de Teresina. O subtenente Luís Celso conduzia uma motocicleta levando na garupa sua companheira, com destino a casa de sua sogra. Quando ele se aproximava do endereço e reduziu a velocidade do veículo, foi abordado por Francisco das Chagas e seu irmão G.B.S., que andavam a pé e anunciaram o assalto.
A companheira de Luís Celso saltou da moto e o policial decidiu resistir ao assalto, travando luta corporal com um dos criminosos (Francisco das Chagas), que ordenou ao adolescente G.B.S. que matasse o subtenente.
“O coautor do crime [o adolescente], de camisa clara, efetuou dois disparos fatais e transfixantes, que atingiram o tórax (terço superior pré esternal) e as costas da vítima, na região escapular direita”, consta na denúncia do Ministério Público.
Os dois criminosos subtraíram a arma de fogo e a motocicleta do policial e um aparelho de celular, e empreenderam fuga. Francisco das Chagas foi capturado no dia seguinte ao crime e ficou preso preventivamente durante toda a instrução processual.
No decorrer das investigações, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) obteve imagens de câmeras de segurança instaladas no ponto onde ocorreu o latrocínio, e assim foi possível identificar os dois acusados.
Réu negou autoria do crime
Durante oitiva diante da autoridade judicial, Francisco das Chagas negou a autoria do crime, afirmando que o momento do ocorrido estava em sua residência. Tal afirmação foi desconsiderada pela juíza Lisabete Marchetti.
“Tal versão está na contramão da prova produzida, razão pela qual deve ser considerada como mero ato de defesa pessoal, com intuito único de se desvencilhar de eventual reprimenda penal, posto que o mesmo foi reconhecido pela testemunha ocular, tanto em juízo quanto em sede policial. A vítima foi enfática e firme quando afirmou que reconheceu o acusado. Ademais, as imagens das câmeras de segurança constantes nos autos ratificaram o reconhecimento realizado pela companheira da vítima falecida”, ressaltou a magistrada.
Condenação
Analisando a denúncia do Ministério Público, a juíza entendeu que as provas comprovam a materialidade e autoria do crime contra a vida do subtenente Luís Celso. “Diante do todo o exposto, na contramão da tese defensiva, entendo que as provas comprovaram cristalinamente a autoria do acusado, no tocante ao delito de latrocínio contra a vítima Luís Celso da Costa Ferreira. Inaplicável, no caso em tela, o princípio do in dubio pro reo, posto que a prova colhida, em juízo, foi capaz de elucidar os fatos, não deixando qualquer imprecisão capaz de eivar a formação da convicção deste juízo pela comprovação do delito de latrocínio”, destacou.
Diante disso, Francisco das Chagas de Sousa Filho foi condenado a pena total de 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa pelos crimes de latrocínio, roubo majorado tentado e corrupção de menores.
A juíza Lisabete Marchetti negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele já se encontra preso. “Não concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade e apelar solto. Apresenta-se como pessoa perigosa para o convívio social”, proferiu.
O crime
O subtenente Luís Celso, 52 anos, foi assassinado a tiros na noite do dia 18 de agosto, após ser abordado por dois criminosos quando transitava em uma motocicleta com a companheira na zona norte de Teresina. De acordo com o delegado Bruno Ursulino, do DHPP, os bandidos mataram a vítima ao perceber que se tratava de um policial. O subtenente era lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar do Piauí.
O crime ganhou bastante repercussão em Teresina, considerando que Luís Celso foi cruelmente assassinado justamente na região onde atuava como policial.
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